Lideranças indígenas denunciam descaso e propõem alternativas para a saúde indígena

O Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena divulgou hoje, 8 de março, uma nota à imprensa e uma carta aberta à sociedade denunciando a situação em que se encontra a saúde indígena no Brasil. Leia abaixo a nota e a carta aberta.

Representantes indígenas denunciam descaso e propõem medidas para destravar a saúde indígena

Ao final da reunião do Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, que se encerrou hoje (8 de março) em Brasília, lideranças indígenas representando os Conselhos de Saúde de mais de 30 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que atendem a população indígena de 19 estados brasileiros, aprovaram uma Carta Aberta denunciando o descaso com a saúde indígena e propondo a adoção urgente de um conjunto de medidas para "destravar" a saúde indígena.

Na carta, os membros do Fórum denunciam que as situações dramáticas que têm chegado ao noticiário nacional - como a desnutrição entre crianças indígenas no Mato Grosso do Sul, o crescimento da Hepatite Delta entre os povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e o risco de nova epidemia de malária entre os Yanomami - são sintomas de uma crise de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, atualmente sob a responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.

Apesar do volume de recursos destinados à saúde indígena ter crescido mais de 100% desde o início do primeiro mandato do Presidente Lula, os resultados alcançados estão muito longe de corresponder a este grande investimento. Os problemas gerenciais - inclusive com denúncias de malversação dos recursos públicos - indicam a necessidade urgente de mudanças no perfil da instituição responsável e dos seus gestores.

O Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, instituído pela portaria No. 644, de 27 de março de 2006, tem por finalidade zelar pelo cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde, das Leis Complementares Especificas a Saúde Indígena, promover o fortalecimento das ações do controle social em saúde e atuar na formulação e no controle da execução da política nacional de atenção a saúde indígena. O Fórum tem caráter consultivo, propositivo e analítico e é composto por presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Para mais informações:

Carmem Pankararu - Coordenadora do Fórum

Ademir Gudrin - Secretário-Executivo do Fórum

(61) 3314 6651

André Fernando Baniwa Presidente do CONDISI Alto Rio Negro

97 3471 - 1254 e-mail: andrebaniwa@foirn.org.br

Jorge Marubo, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena

Carta aberta do Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde indígena

Onde está o dinheiro da saúde indígena?

Desde o início do primeiro mandato do Presidente Lula, aumentou em mais de 100% o volume de recursos públicos investidos na atenção à saúde dos povos indígenas, que passou de aproximadamente R$ 203 milhões para quase R$ 460 milhões por ano. No entanto, a situação atual é de descaso com os povos indígenas. No Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari a Hepatite cresce devido à baixa cobertura vacinal e a busca ativa atingiu apenas 10% da população de mais de 3 mil pessoas, podendo atingir os índios isolados; o fantasma da malária volta a assombrar os Yanomami e demais povos indígenas do Norte do país; faltam ações conjuntas intersetoriais de combate à desnutrição no país, a exemplo do Mato Grosso do Sul.

Existem registros de alto índice de DST e de câncer de colo uterino. Segundo os dados do próprio órgão responsável, a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a mortalidade infantil indígena é o dobro da média nacional. Esta situação teve como resultado mais de 50 ocupações de instalações da FUNASA só em 2006 por comunidades indígenas revoltadas com a falta de assistência.

Na falta de investimento em infraestrutura os profissionais de saúde mal conseguem chegar às comunidades indígenas para dar assistência à saúde. A falta de uma política adequada de recursos humanos contribui para a alta rotatividade dos profissionais. As ações em saneamento básico nas comunidades indígenas não ocorrem ou não correspondem às prioridades identificadas pelas comunidades, sendo executadas muitas vezes sem a devida qualidade. As Casas de Saúde Indígena - CASAI continuam em condições precárias, agravando os riscos à saúde de pacientes e acompanhantes. Em alguns distritos as ações estão paradas por atrasos no repasse de recursos da Secretaria de Assistência a Saúde (SAS).

Falta normatização e transparência na aplicação dos recursos repassados fundo a fundo aos municípios e aos hospitais de referência. Sobra ingerência política na gestão da saúde indígena. O modelo inadequado de convênios de assistência complementar vem culminando na criminalização das entidades conveniadas. A centralização da aquisição de insumos (em especial medicamentos) no nível central, contrariando os princípios do SUS, vem dificultando o controle social e facilitando a malversação de recursos públicos; desrespeito as deliberações dos Conselhos Distritais.

Esta piora na relação custo-benefício dos investimentos públicos na saúde indígena demonstra graves falhas de gestão do subsistema, atualmente sob a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Medidas urgentes para destravar a Saúde Indígena

Para reverter esta situação nós conselheiros indígenas dos distritos sanitários especiais indígenas membros do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena reunidos entre 7 e 8 de Março de 2007 na cidade de Brasília, vimos em público manifestar o desejo da melhora da saúde indígena colocando as seguintes propostas para tomada de providências:

Mudar o perfil técnico e administrativo da instituição responsável pela gestão do subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas, adequando-o ao cumprimento da sua missão de prover atenção à saúde de forma diferenciada de acordo com as necessidades de cada povo indígena do país.

Garantir que o perfil do gestor público da saúde indígena respeite os critérios estabelecidos pela política nacional de atenção à saúde indígena e por este Fórum: que atue independente da ideologia partidária; que tenha conhecimento e experiência com povos indígenas e na área da saúde pública, identificação com a causa indígena, experiência com a área social; que seja dinâmico, comprometido com as deliberações das conferências nacionais de saúde indígena, responsável, acessível, aberto ao diálogo, disponível para visitar as comunidades indígenas e para resolver problemas, conhecedor de política pública e do subsistema de saúde indígena; que promova ação intersetorial e que tenha um passado idôneo sem envolvimento com corrupção.

Que a instituição responsável pelo subsistema e os demais órgãos do estado Brasileiro mantenham postura de respeito no trato com a população indígena, consultando o movimento indígena e as instâncias de controle social sempre que tomem providências nas questões de interesse dos povos indígenas.

O gestor público deve prover condições para viabilizar o Controle Social na saúde indígena respeitando o direito à participação em cumprimento da legislação (Leis 8.080/90; 8.142/90; 9.836/99).

O gestor público deve cumprir o que determina a política nacional da saúde indígena a lei 9.836/99 e as deliberações da II, III e IV Conferência Nacional de Saúde Indígena no que se refere à Autonomia Administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEIs.

À não municipalização da saúde indígena.

Cadê o dinheiro da saúde indígena?
Destravar a saúde indígena!
Chega de invisibilidade!

Brasília, 8 de Março de 2007