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Autor: Oswaldo Braga de Souza.
02 de Dez de 2004
A abertura do seminário Makunaîma vive na Raposa-Serra do Sol, na noite de quarta-feira, dia 1o de dezembro, no campus da Universidade de Brasília (UnB), foi marcada por protestos contra a demora na homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e pela ausência de uma política indigenista do atual governo.
"Ou vai ou racha: nós já tomamos a nossa decisão, queremos a homologação em área contínua sem criar ilhas dentro do território". Foi assim que o secretário jurídico do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Júlio Macuxi, definiu a posição das comunidades da Terra Indígena Raposa-Serra sobre a solução para os conflitos que ocorrem na região.
A afirmação foi feita durante a abertura do seminário Makunaîma vive na Raposa-Serra do Sol, na noite de quarta-feira, dia 1o de dezembro, no campus da Universidade de Brasília (UnB). Júlio cobrou do governo, mais uma vez, a homologação imediata e pediu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao Procurador-geral da Repúlica, Cláudio Fonteles, também presentes, que intercedessem junto ao presidente Lula nesse sentido. Jacir José de Souza, coordenador geral do CIR, foi ainda mais enfático: "aqueles que defendem a homologação em área descontínua são nossos inimigos, aqueles que defendem a área contínua são os que realmente se preocupam com a questão indígena".
Marina Silva disse que vários setores do governo, incluindo a sua pasta e a Presidência da República, estão fazendo um grande esforço para resolver o problema. "O justo e o correto para essa causa é a homologação em área contínua", garantiu. Ela afirmou que o Ministério do Meio Ambiente sofre uma cobrança exagerada de vários setores da sociedade. "Mas isso é correto: todo empenho é pouco diante da grandiosidade de uma tarefa como essa, diante do longo tempo de espera [das comunidades]". A ministra considerou que o seu papel no governo Lula é de "servir".
"Não podemos mais empurrar com a barriga o problema da Raposa-Serra do Sol", alertou Fonteles. Ele argumentou que a homologação em área descontínua - deixando de fora da TI o município de Uiramutã, vilas e uma estrada, conforme defendem alguns grandes rizicultores que invadiram a área - não faz sentido, porque a manutenção dessas "ilhas" não teria nenhuma viabilidade. O procurador assegurou que se o governo acatar a reivindicação dos produtores rurais, ele vai questionar a medida na Justiça. Fonteles disse que vem percebendo certa ambigüidade da parte do governo em relação ao tema. "No início do ano, havia mais determinação, recentemente, estou sentindo um pouco de frieza".
Durante o evento, algumas lideranças indígenas fizeram críticas pesadas à atual política indigenista. "Os povos indígenas estão fora do programa do governo", atacou Genival Oliveira dos Santos, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Ele classificou como "vergonhoso" o número de demarcações promovidas pela administração Lula. "Esses dois anos demonstram que os índios não fazem parte da sociedade; somos cidadãos brasileiros, queremos ser respeitados". Fazendo referência ao título do vídeo apresentado na abertura do seminário, Santos fez questão de repetir o bordão "ou vai ou racha" para expressar a posição do movimento indígena na questão da Raposa-Serra do Sol.
Mobilização lembra herói mitológico
Organizado pelo CIR com apoio do ISA e de outras entidades, o seminário vai até o dia 3 de dezembro. O evento pretende denunciar a situação vivida pelas comunidades indígenas de Roraima e cobrar do governo e da sociedade a imediata homologação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol. A programação inclui debates, palestras, exibição de vídeos, celebrações, rituais, exposições de arte, apresentações de danças e músicas indígenas.
No último dia 23 de novembro, quatro aldeias indígenas foram atacadas na região. Ao todo, 34 casas foram destruídas, queimadas ou derrubadas por tratores, 131 pessoas ainda estão desabrigadas, um índio foi espancado e baleado. Roupas, redes, mantimentos e plantações também foram consumidos pelo fogo e vários animais de criação abatidos. Até agora, ninguém foi preso. Segundo o CIR, os ataques foram promovidos por cerca de 40 pessoas comandadas por três grandes fazendeiros da região contrários à homologação de forma contínua.
Makunaîma, personagem de romance modernista de autoria do escritor paulista Mário de Andrade, foi escolhido para simbolizar a mobilização por estar presente nas mitologias dos povos que habitam a Raposa-Serra do Sol. Segundo as tradições locais, ele é o filho do Sol e foi um dos responsáveis pela criação do mundo.
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