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15 de Dez de 2011
Teve início hoje (14), em Curitiba, a primeira reunião do Conselho Distrital Indígena (Condisi) Litoral Sul em 2011, com o objetivo de escolher a nova presidência do conselho. Além da eleição, a reunião do Condisi tem por objetivo discutir o novo regimento interno, e o processo de seleção dos profissionais para o distrito, feito pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Representantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul participam do evento. A eleição ocorre amanhã (15) e segundo o edital de convocação para as eleições, as chapas tem até as 13:00 do dia 15 para increver os postulantes as vagas de presidente e vice-presidente do conselho.
No primeiro dia de reuniões, os conselheiros puderam elencar temas estratégicos para o desenvolvimento dos trabalhos. Para o atual presidente do Condisi Litoral Sul, Hyral Moreira, o encontro é uma chance para definir o papel do conselho. "Não adianta reunirmos aqui sem antes definir o papel do conselho. Isso é fundamental para podermos dar continuidade ao trabalho", argumentou.
Paulo dos Santos Camargo, Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, reforçou o comprimisso da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com o fortalecimento do controle social, e lembrou que a última reunião do Condisi foi realizada em julho de 2010, poucos dias após o Brasil ter sido eliminado da Copa do Mundo de futebol.
Insumos
Uma das preucupações das lideranças presentes é quanto aos insumos que possibilitam o trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Segundo Hyral Moreira, as comunidades indígenas do sul questionam a capacidade dos distritos de realizar todos os processos licitatórios necessários em tempo hábil. "Antes tinhamos esses serviços no convênio e agora não temos mais, o edital do chamamento público não prevê isso".
De acordo com os chefes de distrito presentes, Paulo Camargo pelo DSEI Litoral Sul, e Aparecido Geraldo da Costa do DSEI Interior Sul, a não inclusão destes insumos no edital (que entre outras coisa são contratos de combustíveis, manutenção, transportes, alimentação, etc...) atende uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2004, afirmando que tais serviços não podem ser objetos de convênio.
Com a lógica da autonomia dos distritos, lembram os gestores, tais serviços serão feitos diretamente pelos distritos.
Amanhã o foco da reunião do Condisi será a eleição da nova presidência. Confira aqui o edital de convocação para as eleições.
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