A Crítica-Manaus-AM
26 de Ago de 2002
A garantia da proteção do conhecimento tradicional dos povos indígenas associados à biodiversidade foi a principal reivindicação de lideranças indígenas reunidas no 1ª Conferência de Pajés do Amazonas, que encerrou no último domingo, com um ritual de purificação da terra, realizado na maloca Tariano, nas proximidades do hotel de selva Ariau Towers.
As 44 lideranças reunidas no encontro, realizado em Manaus desde o dia 22, aprovaram por unanimidade a Carta de Manaus, um documento elaborado por pajés de 12 etnias, que busca sobretudo a proteção do Estado sobre o direito de propriedade intelectual dos povos indígenas.
Um dos principais assuntos discutidos no encontro, realizado pela Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), foi a participação dos projetos de cooperação internacional voltados para pesquisas nas áreas indígenas. "É verdade que o Brasil não detém tecnologia para explorar seus recursos naturais. Mas entendemos que cooperação não é dominação. Portanto, deve-se respeitar a autonomia das organizações indígenas e a soberania do povo brasileiro", disse o presidente da Fepi, Ademir Ramos.
Segundo, ele a afirmativa serve para combater a subordinação de algumas organizações indígenas às agências internacionais capitaneadas pelo Grupo dos Sete (G7) e o próprio Projeto Demonstrativo para os Povos Indígenas (PDPI). Ele se refere ao G7 e à ONG alemã GTZ, que coordenou a intervenção na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
O combate à biopirataria é um dos tópicos mais importantes da carta. De acordo com Ramos, o combate não deve ser feito somente pelas forças repressoras do Estado. "Deve-se instituir políticas de proteção à pesquisa, à bioprospecção e o domínio dessa tecnologia, combatendo as ações entreguistas que violam os interesses nacionais."
No encontro que teve sábado com a comunidade científica no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o líder espiritual e político dos Yanomami, Davi Kopenawa, pediu que os pesquisadores não citassem o nome do seu povo em suas pesquisas, numa declaração clara de que a nação dele não quer mais colaborar com trabalhos financiados por estrangeiros.
O representante da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), Álvaro Tukano, explicou que o encontro teve um caráter muito mais conciliatório. "Nossa idéia era fazer um trato dos pajés com a comunidade científica, para resguardar o direito à propriedade do nosso conhecimento. Estamos cansados de sermos explorados, sem que haja nenhum retorno financeiro, nem benefício de qualquer natureza para nossos povos", declarou.
Durante o encontro, a Fepi fez o lançamento público do Plano Diretor 2002/2004 da Política Indigenista do Governo do Estado. Os novos parâmetros que fundamentam a política indigenista do Estado foram submetidos à aprovação das lideranças", destacou Ademir Ramos.
O saldo da 1ª Conferência dos Pajés foi positivo e a partir desta primeira iniciativa os esforços do Governo do Estado, por meio da Fundação de Política Indigenista do Amazonas (Fepi), para mobilizar esforços e consolidar propostas que favoreçam a sobrevivência da cultura indígena ganham mais espaço, já que participaram do evento representantes de várias etnias espalhadas pelo País.
A iniciativa do Governo do Estado neste sentido deve-se ao fato de que a região detém a maior população indígena do País: 120 mil habitantes, de 62 etnias, que carecem de uma uniformidade na lei, que lhes assegure o direito à propriedade intelectual e à repartição justa dos benefícios oriundos do conhecimento tradicional e da apropriação dos recursos biogenéticos.
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