Site do ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
Autor: Ana Flávia e Paulo Pankararu
12 de Mai de 2003
Criança e Juventude são os os temas centrais do evento, que ocorre entre 12 e 23 de maio, em Nova York (EUA). Azelene Kaingang, do Warã Instituto Indígena Brasileiro, e Marcos Terena, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que integram a delegação brasileira, apresentarão documento com recomendações para a adoção de políticas públicas diferenciadas aos povos indígenas.
A ONU realiza em sua sede central até 23/05 a segunda sessão do Foro Permanente sobre Questões Indígenas, resultado de uma luta de mais de 20 anos do movimento indígena internacional.
Órgão subsidiário do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, o Foro Permanente da ONU foi instituído oficialmente em 2000 e tem como propósito prestar assessoramento especializado, difundir informações, formular recomendações e promover integração e coordenação de todas as atividades dos programas, agências e fundos das Nações Unidas sobre questões indígenas relacionadas com desenvolvimento econômico e social, cultural, meio ambiente, educação, saúde e direitos civis e políticos.
Compõe juntamente com o Conselho Permanente e a Assembléia Geral da ONU as instâncias com maior poder de decisão do organismo internacional. Além disso, é o único órgão formado com a participação de representantes da sociedade civil, uma exceção à regra da ONU de que deve ser integrada apenas pelos Estados. É composto por 16 especialistas independentes, oito integrantes dos Estados, nomeados por autoridades governamentais, e oito lideranças indígenas escolhidas pelo presidente do Conselho Econômico Social a partir de consultas a organizações indígenas.
Desde que foi estabelecido, o Foro Permanente promove uma reunião anual entre seus integrantes em sua sede central, em Nova York, para coletar e examinar informações, posteriormente desdobradas em recomendações encaminhadas ao Conselho Econômico e Social.
Participação brasileira
Azelene Kaigang, do Warã Instituto Indígena Brasileiro, e Marcos Terena, da Funai, são os representantes indígenas da delegação brasileira. Também são os responsáveis por apresentar um documento solicitando a adoção de políticas públicas diferenciadas aos povos indígenas no Brasil, com recomendações específicas para saúde, educação, cultura, meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento econômico e social, elaborado junto à Secretaria de Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores. O Instituto Socioambiental participa como organização observadora.
A Organização da Nações Unidas e o Conselho Econômico e Social
Fundada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, por 51 países, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem hoje mais de 180 membros. Suas metas são preservar a paz mundial, promover a auto-determinação dos povos e o bem-estar social no mundo. Para alcançar seus objetivos, atua com três conselhos e uma Assembléia Geral da qual participam todos os países-membros.
O Conselho Econômico e Social, formado por 54 membros, tem como função melhorar o padrão de vida e promover o bem estar social no mundo, metas que consomem 80% dos recursos da ONU. Prepara recomendações para a Assembléia Geral das Nações Unidas, agências especializadas e países-membros. É assessorado por comissões que monitoram violações de direitos humanos, população, problemas econômicos regionais, narcóticos e direitos da mulher. Também trabalha em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades humanitárias.
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