Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
03 de Fev de 2003
O líder indígena wapixana Alfredo Silva, da comunidade São Marcos, recebeu com alegria e surpresa a proposta do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos. O ministro anunciou anteontem a criação de um grupo de discussão, com a finalidade de analisar e definir uma solução para as questões que envolvem a demarcação de novas áreas indígenas em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.
Alfredo disse que os conflitos que se geraram na região de São Marcos foram oriundos da falta de definição de uma postura política mais firme por parte das autoridades do Estado. Com a criação de um grupo de discussão, acredita ele, poderá estar sendo construído um caminho para a solução definitiva da questão indígena em Roraima.
"A iniciativa do ministro é um sinal positivo que aponta o final dos conflitos naquela região", avaliou. "Era exatamente essa linha de raciocínio que nós estávamos defendendo: a criação de um grupo técnico, composto pelas diversas representações que têm interesse direto na questão para que, a partir daí, se comece a estudar qual a dimensão necessária que poderia ser cedida ao município de Pacaraima", complementou.
O líder da comunidade São Marcos afirmou que sempre foi mal interpretado pelas demais lideranças indígenas da região, que, segundo ele, nunca entenderam nem aceitaram aquilo que ele estava propondo. "Isso porque a minha opinião nunca foi consenso entre as demais instituições e lideranças", reconheceu.
Alfredo, que também coordena o programa de desenvolvimento sustentado da comunidade São Marcos, avalia que a partir da formação de um grupo de discussão podem surgir duas vertentes de negociação. Uma seria a possibilidade de desmembramento de uma área da terra indígena São Marcos, como ele propunha anteriormente, para que fosse cedida ao município de Pacaraima.
Nesse caso, ele defende que seja desenvolvido um programa de compensação, que proporcione o desenvolvimento sustentado aos povos indígenas que vivem naquela região durante um período de 30 anos, assim como o monitoramento da área para impedir a degradação ambiental.
A segunda proposta seria o pagamento de royalties às comunidades indígenas, para que o município de Pacaraima fosse mantido dentro de uma determinada área delimitada sem que essa faixa de terra fosse desmembrada daquela reserva.
"Esse seria uma outra forma de compensação para as comunidades indígenas, aliada a um programa de monitoramento e fiscalização da terra e de recuperação das áreas degradas", complementou.
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