Licenciamento de Santo Antônio sai dia 30, afirma Minc

O licenciamento da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, sairá até o próximo dia 30, de acordo com o ministro do meio ambiente Carlos Minc. O anúncio foi feito ontem (23), quando o ministro concedeu a licença prévia para a construção da usina nuclear de Angra 3.

Assim como o ocorrido com Angra 3, que teve como uma das exigências para o licenciamento a "adoção", por parte do empreendedor, de um parque ambiental, o licenciamento de Santo Antônio deve ser dado em troca de exigências feitas ao consórcio vencedor, formado pela construtora Odebretch e Furnas Centrais Elétricas.

Segundo o ministro, o consórcio deverá arcar com os custos de parques ambientais. Minc adiantou que o Parque Nacional Mapinguari será um deles. O parque situa-se no sul do estado do Amazonas, próximo à área onde a usina será construída.

O licenciamento é uma questão central na agenda do ministro Carlo Minc, que anunciou na semana passada diversas medidas para agilizar o processo de licenciamento. De acordo com especialistas consultados pelo site Amazônia.org.br, as medidas de licenciamento devem ir além da agilidade e não é o fato de se oferecer uma unidade de conservação que vai viabilizar ou não o empreendimento.

Rio Madeira
O rio Madeira é o maior afluente do rio Amazonas e um dos mais importantes da região amazônica. Em Rondônia, estão em fase de licenciamento duas usinas hidrelétricas, chamadas de Santo Antônio e Jirau, que juntas pretendem gerar cerca da metade da energia da usina hidrelétrica de Itaipu.

A construção das hidrelétricas sofre forte pressão por parte de movimentos sociais e ambientalistas, devido aos impactos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente, às comunidades locais e aos povos indígenas. Para o ministro Carlos Minc, no entanto, os problemas de Santo Antônio já estão "equacionados tecnicamente".