Lição não aprendida

Lição não aprendida

Tão repetitivas quanto as cenas da enchente que atingiu as cidades de Cotia, Barueri e Carapicuíba, na zona oeste da região metropolitana de São Paulo, na terça-feira, são as razões que levaram centenas de pessoas a, mais uma vez, perderem na lama tudo o que tinham na vida. Muda apenas o cenário, mas a falta de planejamento urbano, de política habitacional, de fiscalização e a negligência em preservar as áreas de mananciais são falhas comuns da administração da maior parte dos municípios da Grande São Paulo. Prevalece o crescimento desenfreado, para prejuízo da população.

Na noite da segunda-feira, durante um temporal, seis bairros da cidade de Cotia submergiram - três ficaram completamente isolados - e o Morro do Macaco deslizou, colocando vidas em risco. Assoreado, o Rio Cotia subiu mais de dois metros e, junto com seus afluentes, invadiu ruas e casas em Carapicuíba e Barueri. As áreas atingidas, segundo informações das autoridades dos três municípios, são de preservação permanente e as moradias existentes são irregulares.

Os proprietários, no entanto, têm as escrituras dos imóveis construídos há anos e os carnês quitados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que recebem em casa. Se aquelas são zonas de preservação e áreas de risco, a prefeitura e o governo estadual deveriam ter agido há décadas para evitar a ocupação do local.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Cotia, que compreende 9 municípios, há 2 sistemas, que abastecem de água mais de 500 mil pessoas.

Entre os dois sistemas, no entanto, fica a Rodovia Raposo Tavares, eixo que, nos últimos anos, induziu um processo de urbanização e industrialização desordenado, sem que tenha sido tomada nenhuma medida de proteção da bacia.

A contaminação das águas ameaça o abastecimento da população local e o assoreamento do Rio Cotia é provocado pela ocupação irregular e pela movimentação intensa de terra para a construção de novos empreendimentos imobiliários, quase sempre apresentados aos potenciais compradores como se estivessem localizados em meio à "natureza intocada". A prefeitura de Cotia informou que o transbordamento do rio se intensificou no último ano por causa do estreitamento do leito, provocado por aterros ilegais.

No início do ano, após uma sequência de inundações em Cotia, o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) anunciou que desassorearia o Rio Cotia. O prefeito Carlão Camargo afirmou que complementaria o trabalho do Daee com um projeto de despoluição do rio e determinou às Secretarias de Obras e do Meio Ambiente que encontrassem soluções definitivas para as enchentes que atingem grande parte do município.

Como sempre, a burocracia emperrou os processos e o governo estadual só autorizou as obras de desassoreamento no último dia 20. Resultado: as condições do rio pioraram tanto durante esse tempo de espera que a Estrada do Morro Grande tem ficado permanentemente sob as águas, chova ou faça sol, impedindo o acesso dos 2,5 mil moradores da Reserva do Morro Grande ao centro de Cotia.

É uma sequência de irregularidades. Afinal, não deveria haver moradores numa área de preservação, que já foi tombada pelo Condephaat, que considerou o conjunto de fauna, flora e mananciais de inestimável valor para o Estado. A reserva corresponde a um terço do território de Cotia e sua preservação é essencial para a manutenção da qualidade dos mananciais ali existentes.

Portanto, bem faz o Ministério Público estadual, que abriu procedimento para apurar as responsabilidades pelos efeitos da enchente de terça-feira. O promotor de Justiça de Barueri, Marcos Mendes Lyra, pretende identificar, entre outros pontos, obras irregulares que possam ter contribuído para a inundação. Bom seria se as autoridades dos municípios da Grande São Paulo se convencessem da necessidade de frear o boom imobiliário que ameaça várias regiões e de fazer um planejamento urbano sério, que ordene o crescimento e evite prejuízos à população e ao meio ambiente.

OESP, 30/10/2009, Notas e Informações, p. A3