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Autor: Eduardo Gonçalves
06 de Fev de 2024
Ministro da Defesa afirmou que foi ao Palácio da Justiça para apresentar os chefes das Forças Armadas ao recém-empossado ministro
Por Eduardo Gonçalves - Brasília
06/02/2024 17h11 Atualizado há um dia
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para tratar de operações conjuntas entre as duas pastas. Entre elas está o plano de expulsar por completo garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, que voltaram à reserva indígena após uma ação emergencial no início de 2023. Foi a primeira reunião institucional do novo ministro da Justiça que entrou no lugar de Flávio Dino.
Além da questão yanomami, os dois ministérios atuam em parceria em pautas sensíveis do governo Lula, como na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos no Rio de Janeiro e São Paulo, que expira em maio. As duas pastas também discutem um novo conjunto de regras para ampliar o controle e fiscalização de armas em circulação no país. Sobre esses dois assuntos, Múcio afirmou que eles serão tratados posteriormente em reuniões após o feriado de Carnaval.
--- [A GLO] vai até maio, temos muito tempo ainda. Precisamos tratar antes a forma de operarmos nos Yanomamis. Vamos ter um outro encontro para tratar de questões específicas. Hoje foi uma primeira visita para dizer quem nós somos, apresentar os comandantes [das Forças] e dizer onde estamos. E fortalecermos as nossas parcerias e onde podemos expandir --- disse Múcio, logo após sair do Palácio da Justiça.
Além de prorrogar a GLO no Sudeste, que deve expirar em maio, Múcio vem defendendo internamente ampliar a operação para os terminais portuários da região Nordeste, como Salvador, Pernambuco e Fortaleza. Antes de deixar o ministério, Flávio Dino também havia se manifestado favorável à medida, mas a opinião do seu sucessor ainda não é conhecida.
Participaram do encontro de hoje o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno. Os dois são responsáveis por coordenar a GLO nos portos e aeroportos de Rio e São Paulo. A ação foi implementada como uma estratégia do governo Lula para asfixiar o crime organizado, que utiliza os terminais para exportar cocaína à Europa e África.
O comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, não compareceu à reunião, porque tinha um outro compromisso em São Paulo, mas enviou no lugar o seu chefe de gabinete, general Francisco Humberto Montenegro Junior.
Além dos três militares, integraram a reunião o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.
Lewandowski assumiu oficialmente o Ministério da Justiça na semana passada. Na ocasião, ele estabeleceu como prioridade da gestão a segurança pública, afirmando que o combate ao crime demanda mais do que "enérgica repressão policial".
Na mesma semana, o agora ex-ministro da Justiça Flávio Dino apresentou um balanço final da sua gestão no qual defendeu a ampliação da GLO para outros Estados e disse que a decisão foi "acertada". Caberá agora a Lewandowski decidir em conjunto com Múcio se a operação deve ser mantida e estendida para outros locais. A palavra final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Operação Yanomami
Cobrado a reforçar a presença na Terra Indígena, o Exército apresentou em janeiro um plano de trabalho para criar mais dois destacamentos na região de Roraima, o envio de 120 militares e a compra de embarcações. O investimento foi estimado em R$ 60 milhões, sem incluir reforço no suporte aéreo, e prevê soluções permanentes para resolver a crise na reserva Yanomami.
Mais armas a PMs
A reunião também ocorreu em meio à controversa decisão do Exército de baixar uma portaria que dava aval para que policiais militares tivessem até cinco fuzis em casa. A medida foi posteriormente suspensa para que o Exército tivesse mais tempo de "tratativa" junto à nova equipe da Justiça. A portaria também trata sobre armas que podem ser adquiridas para acervos pessoais de policiais e bombeiros militares.
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