Trilhas de Conhecimento
06 de Mai de 2008
Para a realização deste levantamento, partiu-se do Cadastro das Instituições de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) como principal base de dados sobre as Instituições de Ensino Superior Públicas (IESPs) existentes no Brasil. O trabalho consistiu, principalmente, em acessar os sites de cada uma dessas instituições e, em suas páginas, localizar editais de vestibular e manuais do candidato, buscando informações sobre o desenvolvimento de ações afirmativas e/ou cursos de Licenciatura Intercultural.
Foram analisados sites de 213 IESPs, dentre as quais 43 (20%) apresentaram alguma forma de ação afirmativa relacionada ao acesso diferenciado de indígenas ao seu corpo discente, 28 delas estaduais (65 %) e 15 federais (35 %). Também entre essas 213 IESPs analisadas, foram localizados 10 cursos de Licenciatura Intercultural, dos quais seis têm sede em universidades federais e quatro em universidades estaduais.
Em que pese a influência de um debate público e de políticas governamentais federais influenciando a definição dessas ações, é importante notar que, dentre estas 28 universidades estaduais, 24 delas (86 %) têm hoje ações afirmativas definidas em função de leis estaduais, enquanto as 15 universidades federais têm ações afirmativas definidas por resoluções internas, uma vez que no plano federal não existe uma política regulamentando essas ações.
Em relação à distribuição regional das 43 Instituições de Educação Superior citadas, verificamos que sete pertencem à Região Nordeste (o que corresponde a 16 % do total de Instituições de Educação Superior (IES) públicas estaduais e federais da região); três à Região Norte (18 %); 17 à Região Sudeste (20%); quatro à Região Centro-Oeste (29%) e, por fim, 12 à Região Sul (34%).
Ações afirmativas em universidades:
Um dos objetivos da segunda etapa do Trilhas de Conhecimentos é conhecer quais universidades no Brasil, públicas ou privadas, possuem ações afirmativas para povos indígenas.
Assim, a equipe do Trilhas de Conhecimentos mapeou as instituições de ensino superior que adotam tais políticas:
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