Leonardo Quintão nega irregularidade no financiamento de sua campanha política

Leonardo Quintão nega irregularidade no financiamento de sua campanha política

O deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, negou, nesta quarta-feira, qualquer irregularidade no financiamento de sua campanha política.

Leonardo Quintão é alvo de representação proposta por um grupo de organizações da sociedade civil e por cidadãos comuns que alegam quebra de decoro parlamentar. Eles sustentam que o deputado não poderia ser o relator do novo Código de Mineração por ter recebido, na época da campanha, recursos de empresas do setor.

O deputado afirma que é direito das pessoas representarem, mas destaca que não defende interesses das mineradoras. Leonardo Quintão disse que o projeto do código foi enviado à Câmara pelo governo e não por mineradoras e que seu parecer foi contrário ao interesse delas. Ou seja, aumento dos royalties pagos pelas empresas, que passarão a recolher 4% do faturamento líquido, em vez dos 2% atuais.

"Eu estou aumentando a arrecadação dos municípios mineradores, fazendo justiça social e aumentando a arrecadação também do estado de Minas Gerais que, muitas vezes, reclama de falta de recurso para recompor áreas degradadas pela mineração. Então, estou ajudando comunidades impactadas, estou ajudando os municípios mineradores e os municípios impactados pela mineração. A acusaçao eu li muito bem. Apenas 20% do que foi arrecadado pela minha campanha legalmente, perante as leis brasileiras, vieram do setor produtivo da mineração. E o setor produtivo da mineração, como a agricultura, é de extrema importância para o país e para o estado de Minas Gerais, que eu defendo."

A organização não governamental Instituto Socioambiental foi a entidade que encabeçou a representação protocolada na Mesa Diretora da Câmara na terça-feira. Segundo o advogado Raul do Valle, representante da ONG, o objetivo é destituir o deputado Leonardo Quintão da relatoria do Código de Mineração por conta do recebimento de cerca de R$ 400 mil das mineradoras, a título de financiamento de campanha.

"O Código de Ética da Câmara diz que é proibido quem recebe financiamento de empresa relatar projetos que interessam a essas empresas. Este é um caso evidente de conflito de interesses. Então, o que estamos pedindo é que o Código de Ética seja aplicado, que o relator seja afastado, pode ser afastado da relatoria porque ele não tem independência necessária para tocar um assunto como este e que seja nomeado um novo relator para que a gente possa ter um deputado isento."

O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Viana, informou que a representação será encaminhada ao presidente da Casa, Henrique Alves, que decide sobre o presseguimento ou não da representação. Caso seja admitida, a representação segue para a Corregedoria da Câmara que emite um parecer a ser avaliado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se a Mesa considerar necessário, poderá enviar o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a instauração de processo disciplinar.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.

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