Leilão da usina de Belo Monte fica para 2009

Leilão da usina de Belo Monte fica para 2009
Idealizada há 33 anos, hidrelétrica no Rio Xingu terá capacidade de produzir 11 mil MW

Renée Pereira

Definidos os rumos do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e da usina nuclear de Angra 3, o próximo grande desafio do Brasil será tirar do papel o polêmico projeto de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Idealizada há 33 anos, a usina de 11 mil megawatts (MW) - quase uma Itaipu - é a grande aposta do governo federal para dar continuidade à expansão do parque gerador brasileiro e garantir o abastecimento do País sem problemas nos próximos anos. Pelo planejamento do governo, em 2020 a usina sozinha deverá ser responsável por 6,4% do fornecimento nacional.

A expectativa é que Belo Monte seja leiloada em setembro de 2009, já com a licença prévia liberada, destaca o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Mas não será uma tarefa fácil cumprir esse cronograma. O projeto, elaborado pela Eletronorte (subsidiária da Eletrobrás), sempre foi marcado por manifestações contrárias de índios, ribeirinhos, ambientalistas e celebridades nacionais e internacionais, como o cantor Sting.

Recentemente, um engenheiro da Eletrobrás foi agredido por índios durante uma palestra aos moradores da região de Altamira, no Pará. De acordo com ambientalistas, além de alagar terras indígenas, o empreendimento provocaria um aumento incontrolável de população na região e seria responsável por danos irreversíveis à Amazônia. Para reduzir os impactos ambientais, a estatal Eletronorte fez várias alterações no projeto e conseguiu reduzir de 1.200 quilômetros quadrados para 440 km² a área alagada, sendo 200 km² da própria calha do rio durante a cheia.

No mês passado, o governo federal entrou em acordo com autoridades ambientais para construir só uma usina no Rio Xingu - estudos apontavam potencial para a instalação de pelos menos outras três unidades. Isso tende a diminuir ligeiramente a resistência ao projeto.

Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde Castro, é preciso contornar todos os problemas e seguir rumo ao Norte como nova fronteira elétrica. "Trata-se de um processo irreversível. O Brasil não pode prescindir desse potencial energético", afirma.

Sem essa energia, que se demonstrou barata nos leilões das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, os riscos de um novo racionamento são elevados. Considerando um crescimento anual do consumo elétrico de 5%, o Brasil terá de acrescentar cerca de 4 mil MW de potência ao sistema por ano. O problema é que no Sudeste todos os grandes aproveitamentos já foram explorados. O que resta hoje, e não é pouco, está na região amazônica, de extrema sensibilidade do ponto de vista ambiental.

NOVOS LEILÕES

Para os próximos anos, o governo federal pretende leiloar 25,7 mil MW em aproveitamentos hidrelétricos na Região Norte. Além de Belo Monte, a lista de projetos inclui a usina de Marabá, no Rio Tocantins, e São Luiz, no Rio Tapajós. No caso de Marabá, de 2.160 MW, em fase de estudo de viabilidade, a meta seria fazer a concessão em 2010. Em seguida viria São Luiz, de 9 mil MW.

Maurício Tolmasquim reconhece que a elaboração dos estudos de viabilidade desses empreendimentos é bastante complicada. Isso porque o governo federal precisa ter autorização para entrar em terras indígenas e fazer os levantamentos. Essa negociação, no entanto, não é direta. São os representantes do Ibama que fazem a ponte com as comunidades indígenas. Tolmasquim cita como exemplo de dificuldade as bacias de Aripuanã e de Rio Branco, ambas na Região Norte.

A expectativa é que, em todos esses grandes empreendimentos a serem leiloados no futuro, o governo adote praticamente o mesmo modelo das usinas do Rio Madeira. Ou seja, as estatais deverão fazer parcerias com empresas privadas e construtoras.

OESP, 13/08/2008, Economia, p. B6