FSP, Cotidiano, p.C5
13 de Dez de 2003
Ministério do Meio Ambiente deve enviar ao Congresso um projeto de lei que torne as regras do setor menos burocráticas
Lei emperra pesquisa com plantas no país
"Tira capeta" é o nome que os índios krahô, do norte de Tocantins, dão a um cigarro feito com sete ervas nativas do cerrado. O cigarro é fumado até pelas crianças para "reforçar a memória" e aumentar a cognição, facilitando o aprendizado.
Os princípios ativos que estão por trás dessas ervas -e que ainda não são conhecidos ou revelados- podem valer milhões. Soluções para doenças do sistema nervoso central podem estar aí.
O paradoxo é que pesquisas sobre plantas, com possíveis fins econômicos, estão proibidas. Como envolvem diversos interessados -índios, pesquisadores, aventureiros e laboratórios- , uma portaria ministerial de 2001 praticamente engessou qualquer possibilidade de pesquisa.
Ainda neste ano, o Ministério do Meio Ambiente deve enviar ao Congresso um projeto de lei tornando as regras mais aplicáveis, menos burocráticas e diferenciando as pesquisas que têm potencial econômico das que não têm. O projeto tomou cinco meses e teve a participação de universidades, do setor privado, de órgãos do governo, de ONGs e de representantes dos índios.
A queixa dos pesquisadores apareceu mais uma vez no 1o Simpósio sobre o Uso de Plantas Medicinais na Psiquiatria, realizado neste mês pelo Cebrid, centro de estudos da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
O levantamento sobre o "tira capeta" foi realizado pela bióloga Eliana Almeida, pesquisadora do Cebrid, e apresentado no simpósio. Vários outros estudos que mostram efeitos psicotrópicos ou alucinógenos de plantas brasileiras foram relatados.
"Dos dez ou 15 medicamentos fitoterápicos aprovados no Brasil, nenhum é de planta brasileira", diz Elisaldo Carlini, professor de pós-graduação em psicofarmacologia da Unifesp e que presidiu o simpósio. Segundo ele, o encontro foi feito para mostrar que o país é rico em plantas medicinais também na área da psiquiatria.
A etno-farmacologia, como essa área é conhecida, consiste em estudar as práticas tradicionais de cura para chegar aos princípios ativos das plantas. "São essas pesquisas que exigem maior controle e rigor, pois o pesquisador está se valendo dos conhecimentos tradicionais dos indígenas", diz o biólogo Eduardo Velez, secretário do Cegem (Conselho de Gestão do Patrimônio Ambiental), órgão que disciplina a questão.
Para iniciar esse tipo de estudo, a medida provisória exige um entendimento rigoroso sobre a repartição de possíveis lucros.
FSP, 13/12/2003, p. C5
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