Lei deixa Marina satisfeita

Lei deixa Marina satisfeita
Ministra do Meio Ambiente elogia projeto aprovado sobre biossegurança
Paulo de Tarso Lyra
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se disse satisfeita com a aprovação na Câmara, na madrugada de ontem, do projeto de lei de biossegurança. O relatório do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) dá poder conclusivo à CTNBio na pesquisa de alimentos geneticamente modificados. No caso da produção e comercialização, a CTNBio vai elaborar um parecer técnico sobre a questão. Outro parecer será produzido, em 120 dias, pelos ministérios envolvidos na discussão: Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. Em caso de conflitos de laudos, as divergências serão dirimidas pelo Conselho Nacional de Biossegurança, composto por 15 ministros.
- O substitutivo aprovado é adequado do ponto de vista do governo, dos parlamentares e de boa parte da comunidade científica. A CTNBio ficou com o tamanho que deveria - resumiu Marina, após solenidade no Palácio do Planalto.
A ministra acrescentou que espera agilidade do Senado para que o Brasil possa ter, o quanto antes, um marco legal sobre organismos geneticamente modificados. Negou que a aprovação do projeto tenha sido uma vitória pessoal, lembrando que o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, foi à Câmara na noite de quarta para fechar o acordo que permitiu a aprovação.
Foram dois dias de exaustivas e tensas discussões. Marina reuniu-se na terça-feira com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, e o relator Renildo Calheiros. As conversas vararam a madrugada. Sem acordo, Renildo foi para casa e, às 7h30, bateu no gabinete de Aldo Rebelo, com o esboço do relatório.
Começava aí um longo dia de queda-de-braço entre ruralistas, governistas e ambientalistas, que só foi se encerrar após a meia-noite, quando Renildo começou a ler o relatório. Pouco antes, Aldo, Rodrigues, Renildo e líderes de todos os partidos reuniram-se na presidência da Câmara, em busca de um consenso. Estipulou-se o prazo de 120 dias para que o Ibama, a Anvisa ou o Ministério da Agricultura elaborem os seus pareceres. Os ruralistas não gostaram.
- A burocracia do Ibama venceu o Brasil. Eles vão sentar em cima desse processo. A ciência e os mercados não podem esperar - protestou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) diz que os ministérios serão transformados em cartórios e que é uma hipocrisia a justificativa de que a pesquisa está liberada. Segundo ele, os cientistas vão se sentir desestimulados a desenvolver uma pesquisa sem perspectiva de comercialização.
- De que adianta desenvolver um projeto de avião se ninguém poderá voar nele amanhã? - indagou.
A última resistência à aprovação do projeto foi superada quando Renildo Calheiros prorrogou por um ano a Lei 10814/03, transferindo para a safra de soja transgênica de 2005 as mesmas regras vigentes no plantio e comercialização da safra de 2004.
JB, 06/02/2004, p.A6