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25 de Out de 2010
Este ano, cerca de R$ 150 milhões devem ser encaminhados aos municípios por conta do ICMS Ecológico no Paraná. De 1991 até 2009, as unidades de conservação estadual, por exemplo, subiram de pouco mais de 118 mil hectares para mais de 970 mil hectares.
Já em Santa Cataria, a secretária-executiva do Fórum Catarinense Mudanças Climáticas Globais, Cristina Gerber João, lamenta a ausência do ICMS Ecológico. Para ela, o sistema é justo uma vez que usa a lógica de beneficiamento preservador-recebedor, que valoriza o verde. No Rio Grande do Sul, o secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, acredita que hoje os municípios estão mais conscientes da necessidade de manter áreas de preservação:
- O papel do ICMS Ecológico é equilibrar a balança, dando recursos para quem investe em unidades de conservação.
Além de fazer com que os estados que estão de fora adotem a medida, o advogado especialista em direito ambiental e um dos responsáveis pelo desenvolvimento do portal icmsecologico.org, Flávio Ojidos, sugere um caminho de evolução para o projeto:
- É preciso incluir um critério qualitativo para analisar as áreas preservadas como o que existe no Paraná. Usar parte do recurso arrecadado em áreas verdes também é uma ideia.
http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,1914,3085716,15764
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