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Lavradores nas maos dos bancos

JB, Pais, p.A3
16 de jan de 2005

Lavradores nas mãos dos bancos
Instituições obrigam pequenos agricultores a adquirir serviços como condição para conceder crédito rural
Hugo Marques
Os bancos oficiais estão. obrigando os pequenos agricultores:a.adquirir seguros de vida, títulos de capitalização e até cartões de crédito internacionais como condição para liberar empréstimos do Programa Especial de Fortalecimento da Reforma Agrária (Pronaf). A exigência de reciprocidade na concessão de crédito, que pode ser considerada uma venda casada, fere resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A venda irregular de serviços bancários aos pequenos agricultores foi detectada pela Controladoria-Geral dá União (.CGU) em dezenas de cidades- brasileiras, ao longo de 11 resultados de sorteios de municípios. Nos relatórios dos últimos 60 municípios fiscalizados, em pelo menos 20 deles ocorreram irregularidades em empréstimos a pequenos agricultores.
Nos 10 dossiês da amostra de mutuários do Pronaf junto ao Banco do Nordeste (BNB) no município de Comercinho (MG), foram encontrados lançamentos de pagamento de seguro prestamista. Oito dos agricultores entrevistados disseram que o BNB exige contratação de seguro de vida como condição para o financiamento.
Todas as amostras de dossiês de mutuários do Pronaf com o Banco do Brasil em Comercinho tinham lançamentos de pagamentos de seguros de vida. De seis mutuários entrevistados pela CGU, quatro afirmaram que o seguro foi exigência do BB.
Em Inajá (PE) - a quase 400km de Recife - 15 mutuários foram obrigados a adquirir seguros de vida, títulos de capitalização e cartões de crédito. Dois agricultores, que contraíram empréstimos de R$ 5,9 mil cada, tiveram de levar para casa o cartão Ourocard Visa Internacional, do BB. Um dos agricultores beneficiados com empréstimo utiliza o silo da propriedade como pocilga. Um mutuário que teve de levar para casa o "seguro prestamista" do BNB só conseguiu construir metade das paredes do silo.
Em visita ao assentamento Contagem (DF), o JB identificou os problemas vividos pelos pequenos agricultores. 0 produtor rural Antônio Adelino de Jesus, que alega dificuldades financeiras, pediu no ano passado empréstimo de R$ 6 mil ao BB em Sobradinho (DF). Após apresentar a documentação para contrair o empréstimo na condição de meeiro, os recursos não foram liberados. A esposa de Antônio, Maria Gomes da Silva, no nome de quem foi feita a operação, recebeu o Ourocard Visa, do BB.
- Nunca pedimos cartão de banco. Só sabemos ler para o gasto. Não sabemos sacar em banco eletrônico e não temos dinheiro - diz Antônio.
Em Água Branca (PI), as 10 operações analisadas pela CGU junto ao BB mostram a cobrança de seguro de vida. Em Upanema (RN), o BNB cobra tarifas e tributos de "contratação de operação" e não tem cadastros completos dos mutuários, impossibilitando a fiscalização. 0 BNB em Upanema "retém CPMF nas liberações de recursos para os mutuários do Pronaf" e o dinheiro não transita em conta de depósito.
Em Sananduva (RS), um mutuário disse que o BB exigiu a abertura de poupança com depósitos mensais fixos de R$ 300. Dos 10 agricultores entrevistados em Sananduva, cinco disseram que o BB faz exigências de reciprocidade para obter financiamento. A Resolução 2.878 do Conselho Monetário Nacional veda contrapartidas para concessão de crédito.
Em Minaçu (GO), houve cobrança de reciprocidades de 10 mutuários do Pronaf, "tendo o Banco do Brasil condicionado as liberações dos empréstimos do crédito rural à venda de um Seguro Ourovida da Produtor Rural". Em Piripiri (CE), seis mutuários tiveram de pagar seguro de vida ao BB para ter crédito.
Em nove operações do Pronaf em Itatira (CE), os técnicos encontraram pagamento de taxas "sobre contratação ativa" no valor total de R$ 984,57, além de R$ 100 de taxa "sobre administração de crédito". A CGU ressalta que o BNB aufere 3 % ao ano, a título de taxa de administração, para gerir as operações. Em oito dos 10 dossiês analisados em Senador Rui Palmeira (AL) constavam propostas de seguro prestamista do BNB, "que não tem relação com os bens beneficiados, contrariando o manual operacional do crédito rural". Nove dos 10 produtores de Senador Rui Palmeira declararam perda total da lavoura, devido à estiagem.
A CGU encontrou outros tipos de irregularidades durante as visitas aos municípios. Em Santana (BA), o BB não fiscaliza os empreendimentos financiados. Foi constatada a ausência de laudos de assistência técnica nos dossiês analisados.

Assentamentos ameaçados
A 50 quilômetros da sede nacional do Incra, um dos principais assentamentos da reforma agrária do Distrito Federal corre o risco de virar cortiço. As famílias do Assentamento Contagem não têm tido acesso ao Crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Pronaf). Em alguns lotes já existem até cinco famílias morando em condições de miséria.
."A proprietária da chácara Seis Irmãos, Terezinha Brasil de Assis, de 55 anos, diz que só conseguiu financiamento do Pronaf há 10 anos, quando assentamento foi inaugurado. 0 nome da chácara é uma alusão aos seis filhos de Terezinha, que estão retornando casados para a chácara. Ao todo, 21 pessoas vão compartilhar as cinco residências no terreno, cama chegada este mês de móis uma família.
Tentei várias vezes o financiamento. Hoje nós vivemos da cestinha básica do governo e dos pés de mandioca, que não estão prestando para cozinhar - diz Terezinha.
Apontando o silo de fabricação artesanal, Terezinha afirma que ò milho para alimentar as galinhas está acabando. As aves também estão acabando, pois ela teve de vender algumas em Sobradinho (DF) para alimentar a família. 0 mato cresceu no terreiro. Com lágrimas nos olhos, Terezinha reclama que nestes 10 anos de assentamento nunca viu um técnico do Incra.
0 assentado Edilson Menezes construiu quatro casas dentro de sua propriedade. Segundo Antônio Francisco Justino, parente de Edilson, nove famílias que estavam recentemente na propriedade foram para acampamentos em Goiás para tentar receber glebas do governo.
-Além das quatro casas construídas, tínhamos dois barracos que foram derrubados - diz Justino.
Edilson ficou impedido de contrair empréstimo do Pronaf após ser fiador de outro assentado que não quitou o débito. Não é o caso do assentado Nélson Domingos Passos, de 81 anos, dono da chácara Nossa Senhora Aparecida. Ele afirma que quitou todos os débitos com o Pronaf e não consegue empréstimo novo há três anos.
- Eu queria plantar feijão, milho e mandioca. 0 dinheiro não saiu - lamenta Nélson.
Na chácara Nossa Senhora Aparecida, moram três famílias. A irmã de Nélson, Adolfina Francisa de Jesus, de 83 anos, cuida do fogão a lenha. Na sexta-feira, a família fez um cozido de carne com mandioca. Adolfina afirmou que as famílias já não conseguem comer carne todos os dias.
- Estamos vivendo mal. 0 dinheiro da aposentadoria é gasto com remédios. Aqui nunca passou uma pessoa do governo - diz Adolfina.
A sede do Incra em Brasília informou que a administração de recursos para os assentamentos é de responsabilidade das unidades nos estados. A gestora do Pronaf na Superintendência do Distrito Federal e Entorno, Rosa Linda, confirmou que no ano passado não foi firmado nenhum contrato de financiamento para o assentamento Contagem. Este ano, diz Rosa Linda, já foi firmado um contrato, mas o governo ainda não liberou o dinheiro.
Segundo Rosa Linda, as várias entidades de assistência técnica responsáveis pelos projetos não solicitaram nenhum pedido de financiamento para os agricultores do Contagem em 2003. A região do Distrito Federal e Entorno tem mais de 100 assentamentos. Na safra 2003/2004, o Pronaf só realizou 266 operações em toda a região. Para esta safra 2004/2005, só foram fechados 157 contratos do Pronaf. Grande parte dos assentados só planta mandioca. 0 mato, no entanto, já tomou conta da casa de farinha do assentamento. (H.M.)

BB nega cobrança de contrapartida
0 Banco do Brasil e o Banco do Nordeste informaram que não é política das instituições a cobrança de contrapartidas para concessão de empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf), incluindo cartões de crédito, títulos de capitalização e seguro de vida, conforme identificou a Controladoria-Geral da União (CGU).
0 superintendente de Micro-finanças e Projetos Especiais do BNB, Stélio Gama Lira Júnior, afirmou que o banco vai apurar todas as denúncias de cobranças de contrapartidas para liberação de empréstimos. Stélio acredita que os casos investigados pela Corregedoria - apesar de abranger dezenas de municípios - sejam "pontuais". Os gerentes de bancos, diz Stélio, muitas vezes procuram "os métodos mais fáceis" para vender produtos do banco.
- Isso não é admissível - acrescentou Stélio.
A assessoria de imprensa do Banco do Brasil na sede nacional, em Brasília, informou que a instituição cumpre as regras do Banco Central, que proíbe a existência de condições como estas para a concessão de empréstimo. Segundo o banco, existe um "sistema contínuo de alerta" na instituição para que os funcionários não façam este tipo de operação. Assim que o Banco do Brasil for informado pelos órgãos competentes, no caso a CGU, segundo a assessoria, a instituição vai tomar as "medidas cabíveis". (H.M.)

JB, 16/01/2005, p. A3

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