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Laudos antropológicos que criaram o caos foram forjados, diz Gute Brasil

Brasil Norte-Boa Vista-RR
20 de Fev de 2004

O deputado estadual Gute Brasil (sem partido) ao participar da audiência no plenário da Assembléia Legislativa com os deputados federais que compõem a Comissão Externa da Câmara na quarta-feira, afirmou que os laudos antropológicos que serviram de base para as definições das áreas indígenas de Roraima, foram forjados, cheios de vícios e invencionices nada científicos ou verdadeiros.
De acordo com o parlamentar toda demarcação de área indígena tem por base um laudo antropológico. Em Roraima, em que pese às demarcações serem um ato administrativo, de caráter público, este documento, virou segredo de Estado, ou melhor, coisa de sessão espírita: os que participam das invocações do além, sabem que os espíritos existem, sentem as suas presenças, mas ninguém os vê, salvo os eleitos, os videntes e, no caso, o pessoal da Funai e seus coniventes são os únicos que vêm os laudos, na fase preparatórios do documento a ser enviado ao ministro da Justiça.
"E por que tanto segredo?", questiona o deputado Gute. Ele chegou a citar alguns exemplos sobre os laudos antropológicos que teriam sido forjados. Por volta de 1980, quando começaram as primeiras demarcações de áreas indígenas em Roraima, o governo do então Território federal e a Cooperativa dos Pecuaristas tiveram participação ativa, junto a Funai, na definição de tais áreas.
Só que numa reunião de trabalho, presidida pelo presidente da Funai, que aconteceu em Brasília, os representantes da Cooperativa provaram que os laudos eram forjados.
Imediatamente, o presidente da Funai à época, coronel Leal, anulou o trabalho dos antropológicos da Funai e determinou que outro laudo, que correspondesse à realidade, fosse realizado.
Conforme adiantou o deputado Gute Brasil, a diferença é que naquela ocasião, apesar da ditadura militar, em Roraima o processo da demarcação das áreas indígenas foi democrático. Observou-se o contraditório.
As partes envolvidas foram ouvidas, qual seja, de um lado a Funai e do outro a Comissão dos Pecuaristas que contou com a supervisão das Forças Armadas, coordenada pelo Gabinete Militar da Presidência da República, pois se trata de áreas de fronteira, portanto, afeta à Segurança Nacional.
Europa
Segundo o parlamentar, mais importância estratégica tem a atual Raposa/Serra do Sol, de vez que é lindeira com o Parque Nacional de Canaima, da Venezuela, e com a área indígena da República Cooperativista da Guiana. "Ambas unidas, formam uma área maior do que a Europa e são o embrião do propalado e ambicioso Território federal Indígena, que ficará sobre a jurisdição da ONU ou de outro organismo internacional, mas seguramente sobre o domínio dos países que compõem o G-7.
A importância estratégica do Parque Nacional do Monte Roraima, evita que Brasil, Venezuela e Guiana tenham áreas contínuas interligadas. E a Funai quer acabar com o Parque Nacional do Monte Roraima", acrescentou Gute Brasil.
Para o deputado, isto não se trata de uma invencionice. Ele citou um exemplo histórico do começo do século passado. O Brasil perdeu para a Inglaterra, a área de 19.600 Km2, na chamada Questão do Pirara, vizinho do Estado de Roraima, limite com a área pretendida da Raposa/Serra do Sol, tudo com base em relatórios (laudos) feitos por missionários a serviço da Inglaterra.
Corrutela
A respeito dos laudos, o deputado Gute ressalta que neles estão contidas algumas palavras-chaves. Todas as vilas centenárias ou não, e até mesmo as cidades sedes dos municípios de Uiramutã e Pacaraima, são chamadas de corrutela.
Corrutelas são construções provisórias e temporárias de apoio a garimpos, também temporários e, muitas vezes predatórios. "Daí a tentativa de negar o caráter definitivo e centenário das vilas e cidades contidas na área Raposa/Serra do Sol", ressaltou o parlamentar.
Aos deputados federais presentes no plenário da ALE esta semana, Gute Brasil acrescentou que outra palavra chave é invasores, querendo assim descaracterizar as propriedades legítimas e constitucionalmente legais dos pioneiros de Roraima, algumas com títulos definitivos centenários.
Segundo Gute Brasil, a maioria são pequenos criadores que para cá vieram como remanescentes dos históricos Soldados da Borracha. Estes homens ocuparam as fronteiras com a Venezuela e então Guiana Inglesa, sendo que alguns foram condecorados como guardiões da nacionalidade.
Invasores
"E hoje, seus descendentes, apesar de mestiços, são considerados invasores e expulsos de suas propriedades, mesmo antes de qualquer definição oficial da área indígena Raposa/Serra do Sol, e não receberam, até hoje, qualquer tipo de indenização, ou foram assentados em novas áreas, como, aliás, aconteceu com o pessoal do Amajari", finalizou o deputado estadual Gute Brasil.

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