Lagoas da Barra por um fio

Lagoas da Barra por um fio
Biólogo alerta que ritmo da degradação ambiental vai gerar, em cinco anos, ilhas de esgoto sólido no espelho d'água
Mariana Filgueiras
Ameaçadas pela degradação progressiva, as quatro lagoas da Zona Oeste - Tijuca, Camorim, Jacarepaguá e Marapendi - enfrentam outro grave desafio na luta pela sobrevivência: dos três principais projetos idealizados pelo poder público para combater a poluição, dois estão parados e um está atrasado. A dragagem da Lagoa da Tijuca está embargada há quatro meses. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, uma espécie de comissão formada por representantes dos governos federal, estadual e municipal, não saiu do papel. As obras para o emissário submarino da Barra atrasaram oito meses, e a previsão de inauguração é para agosto do ano que vem.
Enquanto isso, dos 600 mil habitantes da região da Baixada de Jacarepaguá - que inclui os bairros de Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Rio das Pedras, Anil e Jacarepaguá - cerca de 82% lançam o esgoto in natura na Lagoa da Tijuca. São 3.500 litros despejados por segundo. Na superfície, é possível notar pelo menos 20 centímetros de sedimentos tóxicos, formados por algas e lama. Sofás bóiam no mesmo brejo onde famílias constroem barracos e se alimentam dos siris.
- Em cinco anos, se continuar assim, as lagoas vão secar e a paisagem será transformada em pequenas ilhas de lodo. O lixo vai ficar totalmente exposto. Se a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos já existe, imagine no futuro? Será o verdadeiro monstro da lagoa - critica o biólogo David Zee, professor da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O biólogo Mário Moscatelli é ainda mais categórico:
- O que foi destruído no Centro da cidade, em 300 anos, aqui foi completamente degradado em apenas 30. A paciência da natureza tem limite - lamenta.
O projeto-base para a implantação de uma rede de saneamento básico na região é a dragagem da Lagoa da Tijuca. A Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) iniciou, em março de 2004, as obras para a retirada de 3 milhões de metros cúbicos de lodo do fundo. No último dia 30 de maio, no entanto, uma ação movida pelo Ministério Público Federal a pedido do Ibama embargou a dragagem. Apenas um terço do material - menos de 1 milhão de metros cúbicos - foi retirado.
Na avaliação do procurador federal Maurício Andreiuolo, as obras foram iniciadas sem um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia/Rima).
- O ministério é a favor da dragagem, mas não pode deixar que seja feita de qualquer forma - analisa o procurador.
O presidente da Serla, Ícaro Moreno Junior, rebate, alegando que todas as especificações e licenças estão em dia. Segundo Ícaro, exigências feitas pelo Ibama como o plantio de mata ciliar nas encostas e a implantação de um bosque em 200 metros quadrados de mata tombadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), serão cumpridas.
- O bota-fora foi autorizado pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente). Dois biólogos avaliaram a região. Crime ambiental é parar uma obra esperada pela população há 30 anos - critica Ícaro.
Para tentar solucionar o impasse, o Ministério Público Federal convocou representantes da Serla e do Ibama para uma reunião na próxima terça-feira, na qual será avaliado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento estabelece que o estado faça um Eia/Rima nos moldes recomendados pelo governo federal.
- Já foi emitido um laudo com parecer favorável às obras, que dependem apenas da assinatura do TAC - afirma o superintendente do Ibama, Edson Bedin.
Com a dragagem, parou também o projeto de conscientização ambiental desenvolvido pelo biólogo David Zee em parceria com a Serla na região. Desde o início do ano, o professor e uma turma de 20 alunos visitavam as comunidades carentes que vivem às margens das lagoas para explicar técnicas de reciclagem de lixo. Além disso, alertavam a população para o perigo da destinação incorreta dos detritos. O professor acredita que a paralisação das obras não seja apenas causada por burocracia, mas por descaso do estado com o financiamento dos programas de despoluição.
- Eu não sei o que está acontecendo, mas há quatro meses as verbas têm sido interrompidas. As empreiteiras demitem funcionários por falta de pagamento do governo estadual. A dragagem parou. O meu projeto parou, uma iniciativa importante que trazia a sociedade para ajudar o estado no ideal de despoluição - atesta o biólogo.
Outro projeto estacionado é o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), espécie de comissão formada por representantes dos governos federal, estadual, municipal e da sociedade civil para acompanhar de perto os problemas do litoral. Instituído pela Lei Federal 7.661, de 1988, o programa é executado nos 17 estados costeiros do país, por meio do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), com o apoio financeiro do Banco Mundial.
No Rio de Janeiro, de acordo com a Feema, o programa ainda está na fase de capacitação de 16 municípios para a ordenação da orla da Região dos Lagos. Não há previsão para o início dos trabalhos no litoral da Zona Oeste.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, estava no exterior durante a elaboração da matéria e não pôde comentar as denúncias feitas sobre falta de verbas.

Zona Oeste à espera do emissário
A inauguração do emissário submarino na Barra é a esperança contra os entraves ambientais da Zona Oeste. Depois do atraso de oito meses nas obras terrestres, a construção foi retomada e deverá ser concluída em agosto do ano que vem. Parte do Programa de Saneamento da Barra e Jacarepaguá, realizada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o emissário vai beneficiar mais de 600 mil moradores da região. De acordo com a Cedae, em 10 anos, com a ampliação da Estação de Tratamento, a população atendida será de 1,2 milhão de habitantes.
O deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Deputados Carlos Minc (PT) alerta, no entanto, para o estágio em que se encontram as obras de suporte do emissário. Segundo Minc, as obras da estação de tratamento e rede coletora de esgoto estão muito atrasadas.
- Não adianta inaugurar o emissário antes da rede de esgoto. Mesmo com a estação de tratamento funcionando, o esgoto das favelas não chegará ao emissário se a rede de coleta não estiver pronta - adverte o deputado.
Outras propostas estão em andamento: o biólogo Mário Moscatelli vai encaminhar na próxima terça-feira ao Ministério Público Estadual do Meio Ambiente duas idéias para tentar apressar os projetos parados da região. A primeira é sobre a criação de uma câmara técnica formada por representantes das esferas federal, estadual e municipal, com o objetivo de fiscalizar as questões ambientais do local.
A outra proposta é a criação de um fundo empresarial de conservação ambiental, em que empresas situadas na Zona Oeste passariam a contribuir periodicamente.
- Acredito que agregar valor econômico ao sistema é a única saída para recuperar as lagoas. As empreiteiras começaram a perceber que é preciso vender qualidade de vida e aqui é preciso recuperá-la. Com um fundo e uma comissão para fiscalizar a sua aplicação, podemos começar a pensar num futuro com o meio ambiente recuperado - espera Moscatelli.

JB, 09/10/2005, p. A27