O Liberal-Belém-PA
19 de Mai de 2003
Garimpeiros, agricultores e ribeirinhos que moram na recém-demarcada reserva indígena Kuruaya, no município de Altamira, oeste paraense, estão encontrando dificuldades de cumprir a portaria do Ministério da Justiça que determina a retirada deles das terras no prazo de 90 dias, a contar do último dia 23 de março. Há na área cerca de 200 famílias que moram ali há mais de 10 anos, a maioria concentrada no garimpo Madalena, situado às margens do igarapé com o mesmo nome.
Na sexta-feira,15, à tarde, representantes de moradores da região estiveram reunidos com o procurador da República Felício Pontes Júnior, na sede Ministério Público Federal, em Belém. Participaram também do encontro o deputado estadual Airton Faleiro (PT) e integrantes da Fundação Produzir, Viver e Preservar, organização não-governamental sediada em Altamira. Os moradores não contestaram a determinação federal de retirada de toda e qualquer atividade na área que não esteja ligada aos índios Kuruaya. Mas reivindicaram do procurador Felício Pontes o direito de serem indenizados e apoio no deslocamento para uma outra área, de preferência assentamento de reforma agrária situado nas imediações.
"A mudança súbita de atividade econômica pode colocar em risco de sobrevivência as famílias que ali vivem", ponderou Airton Faleiro. Solicitaram também a prorrogação do prazo estabelecido para a retirada deles da reserva.
De imediato ficou acertado que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão levantamento de todas as benfeitorias para posterior ressarcimento de seus proprietários. Uma nova reunião foi marcada para o início do próximo mês, a ser realizada desta vez em Altamira, entre representantes dos índios, dos moradores e de órgãos governamentais envolvidos na demarcação da reserva indígena para se fechar um acordo entre as partes.
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