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Kokama pedem posse de terras no Amazonas

Amazonas em Tempo
Autor: Renan Albuquerque
11 de jan de 2007

Um agrupamento indígena da etnia Kokama, localizado no Estado do Amazonas, está reivindicando, junto ao governo federal, a posse de três territórios no município de Tonantins (distante 1.109 quilômetros de Manaus). O objetivo dos índios é ganhar a identificação das terras e, a partir daí, ter posse sobre as respectivas áreas.

O pedido já está sendo analisado pelo Ministério da Justiça. A previsão de término está para os próximos 12 meses, no mínimo, objetivando-se o reconhecimento ou não dos territórios. A perspectiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), instituição que viabilizou a petição, é de que o processo de regularização fundiária das terras não se estenda além do previsto (um ano), levando em consideração a expedição já concretizada da portaria declaratória sobre o caso _ documento previsto em lei para a análise.

As áreas solicitadas para reconhecimento por parte do governo federal são a terra indígena (TI) Barro Alto, com superfície de 1.964 hectares e população de 90 habitantes; a terra indígena Santa Cruz da Nova Aliança, com superfície de 5.759 hectares e população de 241 habitantes; e a terra indígena Prosperidade, com superfície de 4.806 hectare e população de 120 habitantes.

Com a titulação, os índios buscam agregar esse conjunto de três áreas a outras seis terras que, em 2006, foram identificadas como de posse indígena. Todavia, o histórico de territórios reconhecidos durante o último ano (tirando as seis TIs de dezembro) do governo Lula não é muito favorável aos Kokama. Apenas duas foram homologadas, sendo uma na região Norte, aos paraenses, e nenhuma no Amazonas, que quase acaba o ano com as pendências das seis TIs solicitadas.

A análise que o Instituto Socioambiental (ISA) fez sobre o reconhecimento de terras indígenas no Amazonas só foi animador, inclusive, por conta desse último decreto, assinado em dezembro por Lula.

Outra área Kokama

Recentemente, a Portaria 2.359 reconheceu outra TI Kokama, localizada no município amazonense de Tabatinga, com 1.265 hectares. A população existente na área é de 380 índios, segundo mais recente (de 2003), da Funai.

Índios conhecidos

Em 2005, a população Kokama conhecida no Brasil era de 786 pessoas, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de 2005. A etnia está distribuída por comunidades localizadas no alto e médio rio Solimões, no estado do Amazonas, principalmente nos municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença, Benjamim Constant, Amaturá, Santo Antonio do Içá, Tonantins, Fonte Boa, Tefé e Jutaí. Por outro lado, o Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) diz que os Kokama somam 9 mil índios, conforme estatísticas colhidas até 2003.

Em território brasileiro, os Kokama habitam as seguintes TIs declaradas: Acapuri de Cima, Espírito Santo, TI São Domingos do Jacapari, Sapotal. Estão em identificação as TIs Guanabara, Sururuá/ Nova Aliança e São Gabriel/São Salvador, além da São Sebastião.

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