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Kelman admite uso de MP para acelerar usinas hídricas

Valor Online - www.valoronline.com.br
14 de out de 2008

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, voltou a defender alteração na legislação que faça uso do Conselho de Defesa Nacional, previsto na Constituição Federal, para a tomada de decisões sobre grandes empreendimentos hidrelétricos para o país. Com isso, reduziria o entrave ambiental em grandes obras, já que o projeto prevê que o Ibama realize o Eia-Rima dos projetos a serem aprovados por esse conselho. Na visão de Kelman, nesse momento de crise internacional é possível até mesmo que a alteração na lei seja feita por meio de uma Medida Provisória.

Kelman diz que em tempos de recursos escassos, e com critérios mais rígidos de aplicação do dinheiro, o país precisa se mostrar viável e dar segurança aos investidores estrangeiros. A questão do entrave ambiental para a liberação de projetos hidrelétricos foi amplamente discutida ontem no 9o Encontro de Negócios de Energia, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Os empresários aplaudiam cada manifestação em favor de um licenciamento ambiental mais ágil. Mas nenhum representante ambientalista ou membro do Ministério Público fez parte do evento para estabelecer um contraponto.

O professor e físico nuclear, José Goldemberg, fez de certa forma esse papel. Ele disse acreditar que nenhum projeto como esse, sugerido por Kelman, ganharia o respaldo do Congresso Nacional pela polêmica que geraria na sociedade. Goldemberg defendeu, no entanto, que o Ibama deve ser mais engajado na questão e deu como exemplo o empenho da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo que, durante sua gestão, se empenhou em aprovar o licenciamento do Rodoanel. "Os órgãos ambientais não podem servir somente como um balcão de projetos."

O diretor superintendente da Votorantim Energia, Otávio Carneiro de Rezende, também defendeu que a questão ambiental deixe o lado político e seja tratada como uma questão de Estado. Rezende defende também uma mudança de legislação, mas acredita que ela precisa passar por uma revisão constitucional.

A grande crítica do empresariado surge em função do elevado número de obras hidrelétricas com pendências ambientais e com contestações do Ministério Público Federal, enquanto usinas termelétricas continuam a ser vendidas nos leilões de energia do governo em quantidade expressiva. Segundo dados apresentados pelo consultor Mário Veiga, da PSR Consultoria, mais de cinco mil MW médios de energia foram vendidos nos últimos leilões, o que juntos representam uma usina de Santo Antônio, Jirau e Angra 3 juntas. Além de serem mais agressivas ao meio ambiente na visão do empresariado consumidor energia, o outro problema é o preço. A energia de usinas térmicas é muito mais cara.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está otimista em relação ao leilão de novos empreendimentos hidrelétricos e prevê que onze usinas tenham início no ano de 2014. No Pará, o centro das indústrias começa a promover uma campanha chamada "Belo Monte Já" tentando convencer a sociedade de que a usina trará ganhos para o país e o estado, mesmo sendo um projeto hidrelétrico no meio da Amazônia. A expectativa do governo é leiloar a usina de Belo Monte em 2009.

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