OESP, Metrópole, p. C5
02 de Fev de 2007
Kassab vai adotar compras verdes
Decreto cria grupo que estudará normas ambientais para impor a fornecedores e prestadores de serviço
Sérgio Duran
A construtora é idônea e conseguiu oferecer o menor preço. Mas usa madeira certificada no canteiro de obras? Caso contrário, não será selecionada. Guardadas as proporções, é isso o que deve ocorrer em São Paulo nos próximos meses. Decreto assinado ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL) determina a criação de um grupo intersecretarial para estudar e instituir critérios ambientais a serem adotados na seleção de fornecedores e prestadores de serviço.
Para a secretária-adjunta de Governo, Stela Goldenstein, o decreto de número 48.114 pode fazer de São Paulo a primeira cidade brasileira a adotar medidas de 'compras verdes' - nome usado pelo decreto de Kassab. Malu Ribeiro, coordenadora da organização SOS Mata Atlântica, que acompanha legislação ambiental no País há muitos anos, também acredita no pioneirismo paulistano. 'Já vi empresas públicas adotarem esses critérios, mas prefeituras, não.'
O decreto cria um grupo de trabalho do qual participarão representantes das secretarias do Verde, da Coordenação das Subprefeituras, de Infra-estrutura Urbana, de Gestão e dos Negócios Jurídicos. Esse núcleo estudará as normas a serem adotadas pela Prefeitura.
Esses critérios, segundo o decreto, observarão a qualidade ambiental das técnicas de produção e os materiais utilizados. Na prática, isso quer dizer que, entre duas empreiteiras que usam madeira certificada, uma delas usar energia solar e eólica (do vento) para fazer funcionar o maquinário, esta última sairá ganhando sobre a outra.
Stela Goldenstein destaca que o decreto estipula um processo 'gradativo e sistemático' das exigências ambientais. 'É preciso criar cultura. É um processo que tem de estar amadurecido', diz.
A secretária-adjunta admite que algumas empresas que perderem concorrências poderão argumentar que as normas ambientais paulistanas ferem a lei de licitações (8.666/93), que determina o menor preço como principal critério de seleção. 'Mas, sendo pré-requisito, há jurisprudência a favor.'
Stela considera a decisão da Prefeitura 'ambiciosa'. Malu Ribeiro também. 'Projetos assim são altamente indutores de mudanças de comportamento. Tomara que pegue, porque no Brasil há leis que pegam e outras que não', diz Malu.
OESP, 02/02/2007, Metrópole, p. C5
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