Kassab libera R$ 3 bi para reurbanizar 118 favelas e recuperar orla de represas

Kassab libera R$ 3 bi para reurbanizar 118 favelas e recuperar orla de represas
Até 2016, 46 mil famílias devem deixar habitações precárias em áreas de mananciais no entorno da Billings e da Guarapiranga

Bruno Ribeiro
Diego Zanchetta

A menos de quatro meses de deixar o cargo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) homologou ontem a licitação com os maiores contratos da gestão: R$ 3,36 bilhões para o programa que prevê reurbanizar 118 favelas e recuperar as orlas das Represas Billings e do Guarapiranga. Os 13 lotes da concorrência contemplam algumas das maiores empreiteiras do País, no mais audacioso projeto de recuperação ambiental já realizado no Brasil.
Ao todo, 46 mil famílias devem deixar, até o fim de 2016, habitações precárias construídas em áreas de mananciais e de preservação localizadas no extremo da zona sul da capital. Entre elas, 13 mil vão deixar seus barracos nos próximos meses e receberão bolsa-aluguel mensal de R$ 300 até a construção de novos conjuntos habitacionais na mesma região.
O plano tem 70% de verbas da Prefeitura, 19% do governo estadual e 11% da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É a terceira e última fase do Programa Mananciais, que começou em 1996. O objetivo é reduzir a contaminação nos mananciais que abastecem 4,5 milhões de moradores da Grande São Paulo.
Inicialmente, serão removidas as famílias que vivem dentro de uma faixa de aproximadamente 50 metros dos mananciais. São domicílios onde é impossível fazer a coleta de esgoto, além de estarem em Área de Preservação Permanente (APP), conforme a Secretaria Municipal de Habitação, responsável pelas obras.
O futuro sucessor de Kassab também vai herdar os contratos, que têm prazo de 36 meses para serem executados. Caso decida rever os valores pagos pela gestão atual, o novo prefeito terá de pagar multas que podem chegar a 10% sobre o valor total de R$ 3,36 bilhões.
Parques. Os espaços nas margens da Billings e da Guarapiranga ocupados hoje por favelas deverão dar lugar a parques lineares. A ideia do governo municipal é alavancar o turismo ecológico nessa região, castigada pelo despejo de esgotos e de poluentes industriais há mais de cinco décadas.
O processo de recuperação das margens da represa já ocorreu na comunidade da ocupação Cantinho do Céu, à beira da Billings, no extremo sul da cidade. Um parque linear de 7,5 quilômetros vai ser construído na orla onde antes moravam 1,7 mil famílias. Cerca de 2,5 km de parque já estão prontos. No local já inaugurado, troncos coletores de esgoto e uma estação elevatória que leva os dejetos para tratamento na rede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) garantem que a água da represa seja transparente e sem cheiro.
Alguns quilômetros adiante do Cantinho do Céu, onde os trabalhos do Programa Mananciais ainda não terminaram e o esgoto não foi coletado, o cheiro da represa é fétido e a água, turva. Indicadores de poluição da água coletados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos registraram o avanço. Em 2011, por exemplo, a carga de fósforo gerada pela poluição na Guarapiranga era de 860 quilos por dia, cerca de 40% mais do que os 640 atuais. Entre os anos de 2005 e 2008, 20 áreas foram urbanizadas na região das represas.
Histórico. Concebido na gestão petista de Luiza Erundina e colocado em prática na administração Paulo Maluf (PP), o Programa Mananciais já teve duas fases, atendendo 110 mil famílias ao custo de R$ 1,5 bilhão - menos da metade do que será aplicado agora na terceira fase. Em curso, as obras da segunda fase devem ser prolongadas até 2014.

Para entender
60%do caixa gasto de 1 vez
Os contratos da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo publicados ontem equivalem a 60% de toda a "poupança" acumulada pela gestão Gilberto Kassab (PSD) na conta da Prefeitura. Osuperávit da cidade, descontadas verbas com a destinação já acertada, era de R$5,5 bilhões até o fim do mês passado.
Para se ter ideia do peso dos contratos publicados durante o feriado, o valor equivale a quase três vezes o orçamento anual da Secretaria Municipal de Habitação (R$ 1,3 bilhão, em valores atualizados até julho, dado mais recente informado pela administração municipal). Somente neste ano, a pasta havia destinado R$ 609 milhões para programas de reurbanização de favelas - cerca de um quinto do valor somado dos 13 contratos com as 22 empreiteiras.

Valor total fica R$ 300 milhões acima do previsto pela Prefeitura

Os processos da Secretaria Municipal de Habitação publicados ontem estão com valor R$ 300 milhões mais alto do que o estimado nos editais para qualificar as empresas que fariam as obras publicados em setembro do ano passado. Somados, os lotes da licitação deveriam custar R$ 3 bilhões.
Só um dos lotes, o 9 (que vai reurbanizar o Parque Continental, na zona oeste), teve o preço final abaixo do orçamento proposto. A maior diferença foi registradanolote8, Que inclui favelas de Vargem Grande, na zona sul, e saiu 18% maior do que o estimado (era R$348 milhões, ficou por R$ 388 milhões).
As estimativas que vêm descrita nos editais servem, entre outros motivos, para saber quanto deságio a Prefeitura conseguiu com a licitação (uma característica da concorrência é baixar os valores orçados originalmente). A Prefeitura foi procurada, mas Disse que não tinha como comentar os números ontem. / B.R. e D.Z.

OESP, 08/09/2012, Metrópole, p. C1

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