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Justiça volta a determinar suspensão de obra da hidrelétrica de Mauá

CANAL ENERGIA
Autor: Alexandre Canazio
21 de Jan de 2009

MPF contesta licenciamento ambiental realizado pelo IAP, que teria omitido impacto em terra indígena

As obras da hidrelétrica de Mauá (PR-361 MW) voltaram a ser interrompidas pela Justiça Federal do Paraná. O juiz federal
substituto, Alexei Alves Ribeiro, concedeu parcialmente liminar ao Ministério Público Federal na última terça-feira, 20 de janeiro. O magistrado calculou multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento. Além disso, o juiz determinou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis apresente parecer técnico sobre a licença de instalação concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná, apontando eventuais falhas ou omissões, bem como sobre os documentos juntados pelo MPF. Os procuradores contestam o licenciamento realizado pelo IAP. O MPF quer que o impacto em reservas índigenas próximas a usina sejam levados em consideração no estudos de impacto ambiental. "Prosseguindo, argumenta que houve má-fé do empreendedor ao omitir do EIA/RIMA estudo antropológico sobre a afetação de áreas indígenas, bem como conivência do órgão ambiental em negar os impactos do empreendimento sobre as populações indígenas locais", relata o juiz as argumentações do MPF. A usina de Mauá é um empreendimento do consórcio Cruzeiro do Sul formado por Copel (51%) e Eletrosul (49%). A liminar vale até o julgamento do mérito da ação
civil pública do MPF sobre a legalidade do licenciamento. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão.

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