Ibama-Brasília-DF
Autor: Verbena Fé
22 de Jun de 2005
O Ibama saiu vitorioso na medida cautelar que suspende a exportação de mogno pretendida pela empresa Moreira da Silva Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Por meio desta medida ficou suspensa a execução da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que autorizava a liberação da madeira.
O relator do processo, ministro Castro Meira, decidiu conceder a suspensão do recurso após tomar conhecimento pelo Ministério Público Federal das denúncias de corrupção envolvendo a extração ilegal de madeira na Amazônia, falsificação de Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF e outros crimes ambientais veiculados na mídia.
Segundo Meira, as razões trazidas pelo subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios são relevantes e justifica a decisão, principalmente diante da intervenção do governo federal no Ibama com o objetivo de aferir a regularidade das ATPFs.
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