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17 de Jun de 2015
A Justiça Federal em Santarém acatou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira e o missionário Luiz Carlos Ferreira por reduzirem à condição análoga à de escravos um total de 96 índios da etnia Zo'é, no município de Óbidos.
Com a decisão, proferida há poucos dias, os dois passaram à condição de réu.
Os índios, segundo o MPF, eram levados pelo missionário para a região dos Campos Gerais, em Óbidos, onde eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas.
Em três ocasiões, servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena constataram o emprego dos indígenas como coletores em péssimas condições de trabalho.
"Os indígenas permaneciam acampados em meio ao mato, em barracas de lona e de palha, havendo dentre eles alguns doentes", relata a denúncia do MPF.
Batista
Luiz Carlos Ferreira, ainda de acordo com o MPF, é ligado à Igreja Batista de Santarém e tem uma "base missionária" dentro das terras de Manoel Ferreira de Oliveira de onde faz as incursões no território indígena, para convencer os índios a irem trabalhar no castanhal.
Os dois já são conhecidos da justiça brasileira. Ambos fizeram parte, na década de 1980, da Missão Novas Tribos do Brasil, uma agência missionária que tem como objetivo declarado evangelizar os povos indígenas e que foi expulsa da região pela Funai em 1988. A Missão está proibida de voltar por decisão do Supremo Tribunal Federal, que concordou com um pedido feito pelo MPF.
Os dois réus podem ser condenados nas penas previstas pelo artigo 149 do Código Penal (redução à condição análoga à de escravo) com o agravante previsto no artigo 59 do Estatuto do Índio (crime contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes de comunidade indígena).
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