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27 de Mai de 2009
Segundo dados da Justiça Federal, 18 produtores remanescentes da terra indígena Raposa Serra do Sol receberam nos últimos dias pagamento das indenizações referentes às benfeitorias existentes na reserva.
Desde a semana passada que juízes federais que acompanham o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, no processo de desocupação de não-índios da região, estão liberando os recursos. Até ontem, do total de 53 pessoas que fazem jus ao benefício, apenas 18 procuraram as autoridades para receber os valores.
Nesta terça-feira, Meguerian retornou a Roraima para dar continuidade aos trabalhos de desocupação. Durante a tarde ele esteve reunido com técnicos do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), discutindo assuntos referentes ao reassentamento dos desintrusados da Raposa Serra do Sol.
Ainda ontem à noite, havia a possibilidade de o desembargador sentar com o governador Anchieta Júnior (PSDB) para discutir outros assuntos concernentes à desocupação.
INDENIZAÇÕES - Os valores das indenizações foram depositados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Banco do Brasil. Os recursos das avaliações feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) estavam consignados numa ação na Alta Corte, em Brasília. O ministro Ayres Britto delegou ao desembargador e aos magistrados a competência para liberá-los.
Conforme informações da Justiça Federal, já receberem os recursos os produtores José Alves Ribeiro; Lindberg Alves de Lima; Joaquim Corrêa de Melo, Ernesto Francisco Hart; Lawrence Manly Harly; Severina Brasil da Silva; Raimunda Alexandre Pinho; Eleny Roth da Luz e Espólio de João Raimundo da Silva.
Também foram indenizados Pedro Luiz dos Santos Fonseca; Ene Mota Pereira; Fernando Gomes dos Santos; Espólio de Mercias do Nascimento Souza; Telma Maria Soares da Silva; Heloísa Paz da Silva; Evaldo da Silva Pereira; Eliumara Barros Pereira e João Oliveira da Silva.
Os interessados devem procurar as autoridades na sede da Justiça Federal, no bairro Canarinho, munidos dos documentos necessários. Lá eles vão receber um alvará autorizativo para sacarem o montante no banco. (AT)
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