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Justiça obriga que União forneça alimentação a pacientes de postos de saúde na Terra Yanomami

g1 RR - ttps://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2022/12/16
16 de Dez de 2022

Justiça obriga que União forneça alimentação a pacientes de postos de saúde na Terra Yanomami
Medida da Justiça ocorre a pedido do MPF, que em 2021 abriu uma ação para investigar o desabastecimento de alimentos nos polos bases e UBSIs.

Por g1 RR - Boa Vista
16/12/2022

A medida da Justiça ocorre a pedido do MPF, que em 2021 abriu uma ação para investigar o desabastecimento de alimentos nos polos bases e Unidades Básicas de Saúde (UBSIs), localizadas na TIY. A União entrou com recurso, que aguarda análise do tribunal.

À época, o órgão apurou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) havia deixado de fornecer alimentação para os pacientes no início de 2020, levando muitos deles a abandonarem o tratamento médico ou sequer a procurá-lo.

Ainda em 2020, o MPF havia expedido recomendação à Secretaria de Saúde Indígena para que voltasse a fornecer refeições. A alimentação nos postos chegou a depender de doações de entidades como a Cruz Vermelha, Instituto Socioambiental (ISA) e Hutukara Associação Yanomami (HAY), segundo o MPF.

Já em 2021, o MPF firmou um acordo judicial para que o serviço de fornecimento de refeições aos pacientes e acompanhantes indígenas fosse restabelecido. No entanto, a União se negou a reconhecer o direito de os indígenas receberem permanentemente alimentação, o que levou a Justiça Federal a emitir decisão acolhendo o pedido do MPF.

Na época da ação, eram atendidos, em média, quase mil pacientes mensalmente, somando ainda cerca de 1.500 acompanhantes, conforme dados do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y). Os dados da subnutrição infantil apontam ainda que mais da metade das crianças Yanomami e Ye'kuana estão subnutridas.

"A alimentação é considerada essencial para o tratamento de saúde uma vez que os pacientes e familiares são expostos a longas caminhadas para chegar aos postos de tratamento. Além disso, durante o tratamento os indígenas ficam impedidos de realizar as atividades de caça e coleta de alimentos", diz o órgão.

O flagrante mostra ao menos 17 crianças com desnutrição aguda, além de outras doenças infecciosas, segundo divulgado pelo presidente da Urihi, Júnior Hekurari Yanomami, que também é chefe do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY).

Depois da malária, a desnutrição infantil é um dos maiores problemas de saúde enfrentado pelos indígenas dentro da Terra Yanomami. Um estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica - nas regiões de Auaris e Maturacá.

Em reunião com o MPF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que enviou cestas básicas à comunidade e que em breve enviará ferramentas para apoiar a produção de alimentos dos indígenas. O Dsei Yanomami também informou que a unidade de saúde foi reaberta no dia primeiro de outubro deste ano após dois meses fechada.

Terra Yanomami
Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami tem quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, e parte da Venezuela. Cerca de 30 mil indígenas vivem na região em mais de 370 comunidades.

A área é alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980. Mas, nos últimos anos, essa busca pelo minério se intensificou, causando além de conflitos armados, a degradação da floresta e ameaça a saúde dos indígenas.

A invasão garimpeira causa a contaminação dos rios e degradação da floresta, o que reflete na saúde dos Yanomami, principalmente crianças, que enfrentam a desnutrição por conta do escasseamento dos alimentos.

Em 2020, o ano da pandemia, o garimpo ilegal avançou 30% na Terra Yanomami. Só o rio Uraricoera concentra 52% de todo o dano causado pela atividade ilegal.

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