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Autor: Maíra Heinen
12 de Fev de 2015
O Tribunal de Justiça do Pará havia expedido na quarta-feira a ordem de desocupação para os mais de cem indígenas que bloqueiam a entrada do Sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Hidrelétrica de Belo Monte.
O pedido para que o grupo saia do local, partiu da Norte Energia, responsável pelo empreendimento. Mas após intervenção do Ministério Público Federal em Altamira, o juiz se declarou incompetente para decidir sobre a questão, que deve ser tratada pela Justiça Federal.
Os indígenas protestam desde segunda-feira pelo cumprimento de ações do Plano Básico Ambiental, principalmente a construção de postos de saúde, escolas, acesso à água potável, entre outros pontos.
A procuradora federal Thais Santi, do MPF em Altamira, reforça que não se trata da discussão de direitos individuais de cada índio, mas de direitos coletivos.
SONORA
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Norte Energia disse que lamenta que interesses alheios ao processo desprezem o trabalho conjunto realizado pelo comitê de acompanhamento das ações do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental, pela Funai e pela empresa.
A reportagem entrou em contato com a Funai e com o Ibama e aguarda o posicionamento dos órgãos sobre a ocupação dos indígenas e o cumprimento das condicionantes ambientais.
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