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14 de Jan de 2026
Justiça mantém suspensa licença de mineradora canadense na Amazônia após indígenas contestarem
14/01/2026
Rodrigo de Castro
A Justiça Federal no Pará manteve suspensa a licença de instalação do projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, ao negar um pedido da empresa para que o Judiciário reconhecesse o cumprimento das exigências impostas pelo TRF-1 no caso.
O projeto prevê a implantação de uma mina de ouro a céu aberto na região da Volta Grande do Xingu (PA), área pressionada pelos impactos de Belo Monte. O empreendimento enfrenta resistência de povos e comunidades locais, além de organizações nacionais e internacionais. Especialistas alertam para riscos associados à estrutura de rejeitos e aos reservatórios previstos no projeto.
No processo, a mineradora buscava destravar o licenciamento e sustentou que teria atendido às condicionantes - especialmente o chamado Estudo do Componente Indígena (ECI) e a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas.
A juíza Maíra Campos entendeu que, com as pendências ainda apontadas nos autos e sem conclusão técnica que comprove o cumprimento integral, não há base para anular a suspensão.
A magistrada também registrou que a etapa de consulta é obrigação do poder público e, no estágio atual do processo, não há elementos suficientes para considerar superadas as pendências relativas ao procedimento.
A decisão, publicada nesta segunda-feira, ocorre poucas semanas depois de um movimento político das lideranças indígenas: em dezembro de 2025, dez associações Juruna e Arara aprovaram em assembleia uma ata que anulou oficialmente a consulta que a Belo Sun diz ter realizado no processo de licenciamento, declarando inválido o procedimento e suspendendo tratativas com a empresa.
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