Justiça manda demolir hotel de luxo em área ambiental de Campos do Jordão

Justiça manda demolir hotel de luxo em área ambiental de Campos do Jordão
Blue Mountain foi condenado pela Justiça à demolição total, retirada imediata do entulho e a realizar o pleno reflorestamento da região desmatada

Fábio Mazzitelli - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Encravado em área de preservação permanente em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, o hotel "superluxo" Blue Mountain foi condenado pela Justiça à demolição total, retirada imediata do entulho e a realizar o pleno reflorestamento da região desmatada - uma área equivalente a seis campos de futebol.
O juiz Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2.ª Vara Cível de Campos do Jordão, acolheu os argumentos da ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). No processo, o promotor de Justiça Jamil Luiz Simon lista 21 irregularidades cometidas pelo empreendimento, incluindo a destruição de mata nativa, construções em áreas de topo de morro e perto de nascentes d'água, desmatamento de vegetação de Campo de Altitude inserida em área que abriga animais silvestres ameaçados de extinção e implementação de um reservatório para captação de água sem anuência do Estado.
"Esse é o maior exemplo da ilegalidade na cidade", diz o promotor Jamil Simon. "O próprio Estado já reconheceu o erro na emissão e anulou a licença."
Já o advogado do hotel, José Ricardo Biazzo, defende que não houve irregularidade na construção e no mês passado recorreu da sentença, com um pedido de efeito suspensivo da decisão. "Se por uma hipótese absurda houve erro, não foi dos proprietários, que não podem ser punidos com a demolição", afirma.
Aberto há um ano, o Blue Mountain funciona normalmente, com heliponto e diárias que chegam a R$ 6 mil.
Desrespeito. Na decisão, o juiz diz que a permanência do hotel na área de preservação "significaria não só prestigiar o desrespeito ao meio ambiente, à legislação ambiental e aos jordanenses, mas também reconhecer que qualquer pessoa poderia danificar o meio ambiente se conseguisse concluir seu empreendimento antes que seus atos fossem submetidos ao controle constitucional pela Administração ou pelo Poder Judiciário".
A atuação do Ministério Público, que propôs a ação de demolição do Blue Mountain em 2008, adiou em dois anos a inauguração do hotel, mas não conseguiu impedir o término do empreendimento, finalizado em fevereiro daquele ano. O embargo determinado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente também foi posterior à conclusão da obra.
O terreno do Blue Mountain também ocupa parte de outras duas unidades de conservação, uma delas federal - até por isso as obras necessitariam de consulta ao Ibama, que não foi feita.
COLABOROU GERSON MONTEIRO.

Local foi indicado para receber seleção na Copa
'Dano será maior com demolição', afirma prefeita da cidade, que deu alvará de funcionamento ao hotel e defende legislação ambiental mais 'flexível'

Fábio Mazzitelli e Gerson Monteiro - O Estado de S.Paulo

Inaugurado no ano passado, o Blue Mountain abre a segunda temporada neste feriado de Corpus Christi interessado apenas em divulgar o ambiente sofisticado e as comodidades do resort. A sentença que determinou a demolição do hotel virou tabu entre os cerca de cem funcionários, expressamente proibidos pela direção de falar sobre o processo judicial e as questões ambientais envolvidas na obra.
Na visita feita pela reportagem do Estado, a abordagem inicial do chefe de recepção, Fernando Zanerato, frisou o luxo e a localização privilegiada. O hotel, que foi erguido entre 2002 e 2008, custou cerca de R$ 25 milhões. "Toda a água utilizada aqui é mineral, até na piscina", diz Zanerato. Perto do hotel há 13 nascentes, daí a exploração abundante do recurso. As bordas da piscina de água mineral são aquecidas, com vista panorâmica da Serra da Mantiqueira. O spa oferece massagens e terapias. A adega tem mais de 1.300 vinhos, com custo médio de R$ 1,8 mil.
O Blue Mountain recebeu a classificação "cinco estrelas plus" da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. O pacote de quatro noites para casal no feriado de Corpus Christi varia de R$ 6,3 mil a R$ 25 mil.
Danos. Apesar da decisão judicial que determinou sua demolição, a prefeita de Campos do Jordão, Ana Cristina Machado César (PPS), defende o funcionamento do hotel. Para receber hóspedes, o empreendimento precisou de alvará da prefeitura. "Só a quantidade de entulho retirado em uma demolição causaria mais dano ambiental do que deixar o hotel funcionando do jeito que está", diz Ana Cristina.
A prefeita usou o empreendimento de luxo para fazer propaganda da rede hoteleira de Campos. Em abril, o Blue Mountain foi listado ao Comitê Organizador da Copa 2014 como um dos três hotéis da cidade que poderiam abrigar uma seleção de futebol durante o evento. "O Blue Mountain gera empregos e é um dos mais luxuosos do País."
"Campos não tem mais para onde crescer. Congelei áreas invadidas, comprei uma grande briga com a população, mas não tenho onde colocá-los agora. Todo lugar onde se pensa construir algo é topo de morro ou beira de rio", reclama Ana Cristina. "Não pode abrir muito (para construções), mas também não pode ser radical (com a questão ambiental). Tem de ser mais flexível."
Mais de dois terços da área da cidade estão protegidos por leis ambientais. "Um terço do município é parque estadual e não tenho benefício com isso. Os custos para instalar indústria são tão altos que não há interesse."
A 500 metros do Blue Mountain, localizado a mais de 1.700 metros de altitude, um dos topos de morro mais altos da cidade, placas indicam que a área verde é preservada pelo grupo de investidores. Do gramado, no entanto, pode-se avistar a divisa da área de mais de 240 mil m² do hotel e aí o contraste da vegetação fica evidente: a mata preservada do terreno vizinho tem imensas árvores e um tom verde mais forte.

Estado também foi condenado por ter dado autorização

Fábio Mazzitelli - O Estado de S.Paulo

O juiz Paulo de Tarso Bilard de Carvalho condenou também o governo estadual, correu no processo. Ele diz que "o Estado, por seus agentes administrativos e órgão, concorreu decisiva e gravemente para a violação da lei e para o dano ambiental", dando aparente legalidade ao ato.
Entre 2003 e 2006, quatro autorizações do antigo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) deram aval à obra. Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, dois responsáveis pelas autorizações foram desligados do governo após uma sindicância e o hotel seguirá embargado.

OESP, 18/06/2011, Metrópole, p. C1-C3

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