Justiça libera Minha Casa, Minha Vida em área que fica em manancial

Justiça libera Minha Casa, Minha Vida em área que fica em manancial
Terreno fica na zona sul de São Paulo, perto da represa Billings

LEANDRO MACHADO DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça liberou a construção de 193 prédios residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida na área conhecida como parque dos Búfalos, que fica no manancial da represa Billings (zona sul de São Paulo).
A área, de 830 mil metros quadrados, está no centro de uma polêmica ambiental. No local, serão construídas 3.860 unidades habitacionais, além de um parque municipal de 550 mil metros quadrados.
Em fevereiro, a Justiça concedeu liminar paralisando as obras a partir de duas ações, uma de moradores e outra do Ministério Público.
As duas ações pedem que a área se torne um parque municipal, sem prédios. Na prática, o terreno já é utilizado como área de recreação, mas de forma espontânea.
A justificativa é que a construção dos edifícios para moradia popular vai atingir áreas de nascentes da represa, reduzindo o volume da Billings -maior reservatório de água da capital. Nas ações, as partes afirmam que o condomínio vai prejudicar a fauna e a flora do terreno.
Do outro lado estão a prefeitura, a construtora Enccamp e a Cetesb (companhia estadual de saneamento ambiental), que deu licença à obra. Em fevereiro, todos eles entraram com um recurso.
Na quinta (13), os desembargadores decidiram, por unanimidade, aceitar o recurso e liberar a obra.
O acórdão será publicado nos próximos dias.
Mais de 14 mil pessoas vão viver no condomínio, que deve ficar pronto em dois anos. Para o prefeito Fernando Haddad (PT), o conjunto é fundamental para atingir sua meta de viabilizar 55 mil moradias populares até 2016.

FSP, 18/08/2015, Cotidiano, p. C1

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/229910-justica-libera-minha-…