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Autor: John Pacheco
01 de Mar de 2018
O técnico em telecomunicações Uriel Pacheco Vieira, de 35 anos, conseguiu uma decisão rara na justiça amapaense e passou a ser reconhecido como pai socioafetivo da enteada Michele Assis Vieira, de 17 anos. Os dois vivem na comunidade Vila Progresso, a maior do Bailique, arquipélago que fica na foz do rio Amazonas, a 180 quilômetros de Macapá.
A certidão de nascimento da adolescente, que agora também conta com o sobrenome de Uriel, foi alterada. O desejo de mudança foi manifestado pela família durante as ações da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). O projeto leva ações jurídicas e de cidadania para comunidades distantes, como o Bailique, a 12 horas de barco da capital.
O processo foi analisado no Fórum de Macapá e concedido para Michele, que consta com dois pais no registro de nascimento. "Meu pai ele sempre foi, só o que mudou foi no papel. Era algo que eu e ele queríamos, então isso significou muito", disse a adolescente após receber o documento.
Uriel conta que vive com a mãe de Michele desde a infância dela, e que sempre se reconheceu como pai em função da ausência do pai biológico. "É uma honra tê-la como filha. Era algo que já queria. A Justiça Itinerante na última vez veio e me falou sobre isso e eu aderi", disse.
As atividades do Tjap no Bailique iniciaram na segunda-feira (26) e devem seguir até a sexta-feira (2). Uma equipe com 30 profissionais se deslocou num barco de Macapá e vai visitar as comunidades ao longo dos dias. A Vila Progresso concentrou o maior número de atendimentos.
Nos pontos, as filas eram grandes para emissão de documentos, orientações jurídicas, audiências de conciliação, abertura de processos, entre outros. Sem o atednimento móvel, a única forma de obtenção seria a viagem até a capital, que acarretaria em custos para os ribeirinhos.
Sem condições de se deslocar até Macapá, o pescador Francinaldo Pinheiro, de 38 anos, levou os dois filhos, de 4 e 5 anos, para emitirem o primeiro documento. Sem a carteira de identidade, o pai dos pequenos Abner e Wellington disse que tinha dificuldade para comprovar a idade.
"A melhor oportunidade que a gente tem é quando a 'itinerante' vem e a gente aproveita a documentação. Porquê para ir até Macapá se torna muito cara a viagem", explicou o pescador.
A principal demanda jurídica no arquipélago refere-se aos casos de família e cobrança. A partir de 2018, as viagens passam a intensificar as ações de conciliação, já que o juiz designado para atuar na Justiça Itinerante não pode mais proferir sentenças na comunidade, necessitando o caso passar por avaliação na vara no Fórum de Macapá.
"Aqui a maioria é questões de alimentos porquê é uma comunidade pacata. A questão da criminalidade é baixa, são mais pequenos delitos, pequenos furtos. Não tem demanda criminal, tributária. São questões de vizinhos, inadimplência com comércio, entre outras", detalhou a juiza Mayra Brandão, coordenadora das atividades.
https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/justica-itinerante-no-ap-leva-aco…
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