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Justiça garante a posse de terreno habitado por indígenas

Sedufsm - http://www.sedufsm.org.br
Autor: Carina Carvalho
28 de Jan de 2014

Desde o dia 9 de janeiro, o enraizamento dos índios Kaingang em Santa Maria está assegurado perante a lei. Após longos meses de luta pelo terreno localizado na rua Pedro Santini, próximo a rodoviária da cidade, as 13 famílias da aldeia Ketyjug Tegtu, em português Três Soitas, comemoram a decisão judicial em 1ª instância que concede a eles a posse do local.

De acordo com Matias Rempel, integrante do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), simbolicamente há uma araucária, árvore que representa a etnia Kaingang, plantada firme na aldeia, e desta árvore, vem caindo e germinando sementes de uma cultura indígena que reocupou um pedaço de terra que há mais de 15 anos já era habitado por seus antecedentes. "Onde havia um vazio urbano apenas aguardando a especulação imobiliária, hoje há escola, hortas, moradias, e segurança. É o marco da retomada de uma pequena porção das terras Kaingang, sobre as quais outrora assentou-se este município", ressalta Matias.

O Gapin foi criado com o objetivo de ser um movimento de apoio, militância e articulação das questões indígenas. Uma das lutas encabeçadas pelo Grupo é a busca pela demarcação de terras indígenas, que encontrou no movimento sindical docente um aliado das frentes de luta em prol dos índios. Para o presidente da Sedufsm, Rondon de Castro, a garantia deste terreno, foi mais uma batalha vencida por todos os braços que não se cruzaram na batalha por uma sociedade mais justa, mais comprometida com aqueles que há anos têm seus direitos negados.

A luta pela terra em Santa Maria

A "conquista" do terreno pelos indígenas está associada há um longo período de resistência, isto porque na justiça havia um pedido de reintegração de posse requerida pela outra parte interessada, que auto intitulava-se arrendatário. Porém, na peça jurídica, concordando com o Ministério Público Federal, o juiz Jorge Ledur, sustentou que os Kaingang tem posse da área há muito mais tempo do que o suposto 'dono' em questão.

Mas, para garantir a moradia das famílias da aldeia Três Soitas, não foi preciso só a ação da justiça, foi necessário muito mais. Foi preciso viver durante muito tempo debaixo de lona, suportando o decorrer de verões e invernos. Somando-se a isso, os índios não tinham nem saneamento básico. Então, mais do que a vitória 'no papel', os Kaingang são vitoriosos por transformar condições precárias em moradas, que mesmo modestas, abrigam de forma mais humana a aldeia.

Um local que foi transformado. Onde havia mato, hoje há escolas, hortas/plantações para subsistência, que imbricadas no cenário urbano são as marcas de uma cultura que tenta encontrar seu espaço dentro de uma sociedade em que predomina o inverso: a cultura do 'homem branco'.

Segundo as palavras de Matias, "lutar pela terra é para o povo Kaingang lutar por muito mais do que o número de hectares em questão. É na verdade, uma luta para que aquelas gerações que vêm ao mundo ou que dão nele seus primeiros passos, tenham um local para morar, para viver sua cultura e para se desenvolver como Kaingang, ao invés de ter de viver como muitos dos seus pais já viveram, abrigando-se debaixo de viadutos, desamparados pelos confins das cidades. Muito mais do que um pedaço de chão, a vitória dos Kaingang consiste também em garantir que a memória do seu povo viva junto a seus antigos e seus territórios ancestrais".

http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=noticias&id=2693

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