Justiça fixa retirada de gado em 15 de novembro

Ilha do Bananal - Definição de data foi divulgada depois de várias reuniões e discussões envolvendo índios, Ibama e MPF

Um acordo definiu ontem o impasse em torno da retirada do gado da Ilha do Bananal, durante audiência entre a juíza federal Denise Drumond, na 2ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal, com a participação de representantes das comunidades indígenas Javaé e Karajá, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Depois de três horas de negociações e muitas divergências, os índios e o Ibama aceitaram realizar a retirada do rebanho em 15 de novembro. Os indígenas solicitavam o prazo até 15 de dezembro e o Ibama pedia que a retirada do gado fosse realizada até 25 de outubro.

Através do acordo, ficaram mantidos os termos da decisão liminar quanto à retirada do gado do Parque Nacional do Araguaia, com exceção do prazo de retirada, que antes era dia 15 de setembro, e foi prorrogado para 15 de novembro.

As comunidades se comprometeram a promover a retirada até esta data e não mais permitir a entrada de rebanho de produtores rurais no Parque Nacionaldo Araguaia, localizado na Ilha do Bananal, com o acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Só pode permanecer na ilha o gado pertencente aos índios, que contam com pouco mais de 200 cabeças, já o rebanho dos fazendeiros soma cerca de 50 mil.

Caso a decisão não seja cumprida, o Ibama está autorizado a autuar os fazendeiros a partir do dia 15 de novembro. Mas o órgão está autorizado a realizar o monitoramento do parque, para quantificar o rebanho bovino e identificar os ocupantes não-índios. Quanto à autuação dos fazendeiros, o Ibama só pode multar a partir desta data, segundo a liminar.

DECISÃO
A juíza informou que a decisão não cabe mais recurso e, no caso de descumprimento, a parte prejudicada pode ir à juizo podendo proceder nova decisão para seu cumprimento. Natal Demori disse que, embora a decisão judicial obrigasse a retirada imediata, o acordo foi a melhor saída. "A partir do acordo ficou claro que ninguém vai colocar gado lá a partir do ano que vem", acredita ele.

O procurador da República, Eduardo Manzano, considera positivo o acordo, já que a retirada será sem conflito. Para ele, a representantividade das comunidades presentes vai evitar mudanças na decisão dos indígenas, como ocorreu em outras ocasiões sobre o impasse. Os indígenas, reprentantes de cinco das 16 aldeias da ilha - Txuode, Waotyna, Inywaebohona, São João e Canoanã - preferiram não se manifestar sobre a decisão judicial.

Conflito

A retirada do gado vem sendo negociado desde julho, quando ficou acordada a saída do rebanho para setembro, o que não foi cumprido. Novas reuniões foram realizadas entre os envolvidos até chegar a audiência de conciliação solicitada pela Justiça Federal. E ontem ficou definada que a retirada será no dia 15 de novembro