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Justiça Federal sela acordo com indígenas

Primeira Edição
Autor: Beto Macário
27 de abr de 2007

Diante do pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Justiça Federal, o juiz da 1ª Vara Federal de Alagoas, Leonardo Resende Martins, realizou uma audiência com as partes envolvidas e representantes do Ministério Público Federal (MPF), para encontrar um acordo. O grupo de índios da tribo Xucuru-Kariri, de Palmeira do Índios, invadiu o prédio no último dia 18. Em protesto, reivindicando demarcação de terras e assistência à saúde pela Funasa.

Os primeiros levantamentos feitos pelo MP, apontam que alguns grupos mais necessitados já foram beneficiados. Um grupo composto por 50 famílias, foi agraciado com três tarefas de terra. No entanto, a reserva indígena é de cerca de 35 mil hectares, e a cidade de Palmeira dos Índios está cravada nesse território. "Existe uma recusa dos próprios índios diante da área urbana", acalma o antropólogo do MPF Ivan Soares.

No entanto, a situação fica ainda mais grave ao saber que a Funasa, com um parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral da República (PGF) e pela Advocacia Geral da União (AGU), só vai dar assistência médica aos índios que estiverem em território indígena. "É preciso entrarmos em um acordo emergencial. Não poderemos sair com nada de concreto desta reunião. O que podemos é tentar uma gestão junto à presidência geral da Funai, com o registro dessa audiência", antecipa Resende.

Com isso foi acordado que o MPF vai encampar essa questão dos índios, cobrando uma atitude de caráter provisório da Funai. Enquanto os manifestantes concordaram em enviar parte de seu grupo nesta sexta-feira à Palmeira dos Índios, enquanto os líderes aguardam até Sábado a chegada dos mantimentos prometidos pelo órgão.

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