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22 de Nov de 2013
Um grupo de indígenas insatisfeitos com a atual gestão ocupa a sede do órgão desde último dia 4; Justiça vai analisar o relatório de inspeção e decidir sobre pedido de reintegração
Justiça Federal e MPF/AM realizam inspeção na sede da Funai em Manaus
O prédio sede da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus, que desde o último dia 4 de novembro é ocupado por um grupo de indígenas insatisfeitos com o tratamento dado pelo órgãos os índios que vivem na área urbana, passou por inspeção judicial na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, como parte do processo de reintegração de posse do imóvel movido pelo órgão federal.
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe e o procurador da República Julio José Araujo Junior estiveram no local, acompanhados do coordenador regional da Funai em Manaus, Eduardo Deziderio, para verificar as condições de conservação do prédio. Para o MPF/AM, a inspeção mostrou que a ocupação é pacífica, já que não foram identificados indícios de depredação no local. Um relatório de inspeção será produzido a partir da visita para subsidiar a decisão da Justiça em relação ao pedido liminar de reintegração de posse ajuizado pela Funai.
Após a inspeção, os indígenas participaram de reunião com o procurador da República Julio Araujo, com o coordenador da Funai em Manaus e um representante da Procuradoria Federal junto ao órgão. A Funai apresentou propostas de participação de representantes dos índios que vivem na zona urbana das cidades no Comitê Regional da Funai e criação de uma Coordenação Técnica Local específica para tratar da assistência a esses indígenas.
Durante a reunião, os indígenas apresentaram documento contendo 23 reivindicações diversas direcionadas à Funai. O MPF/AM pediu que a Funai se manifeste formalmente sobre os itens do documento antes da próxima reunião sobre a questão, marcada para a quarta-feira da próxima semana, 27 de novembro, quando os indígenas também deverão se manifestar sobre as propostas da Funai. Segundo o procurador da República Julio Araujo, a reunião não tem relação com o processo de reintegração de posse do prédio. Representantes da Funai de Brasília serão convidados a participar.
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