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01 de Abr de 2014
A Justiça Federal decretou a conversão da prisão temporária em preventiva dos cinco índios suspeitos de matar três homens em terras indígenas Tenharim em Humaitá, no Sul do Amazonas. A decisão saiu na sexta-feira (28), dois dias antes de expirar o período da prisão preventiva, que já havia sido prorrogada. O grupo segue preso desde dia o 30 de janeiro deste ano.
Os cinco índios presos são das aldeias Marmelo, Taboca e Campinho. Entre os presos, segundo a PF, estão um cacique da aldeia Taboca e dois filhos do cacique Ivan Tenharim, encontrado morto no dia 2 de dezembro de 2012. Atualmente, eles permanecem aguardando decisão da Justiça no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, em Porto Velho (RO).
Segundo a Justiça Federal, a prisão temporária expirou no domingo (30). Na sexta (28), o juiz Márcio André Lopes Cavalcante decidiu acatar parecer do Ministério Público Federal (MPF) que se manifestou pela manutenção das prisões como preventiva.
No começo deste mês, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região indeferiu o pedido da Polícia Federal, que requeria conversão da prisão temporária para preventiva dos índios. O judiciário acompanhou parecer do MPF e prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária dos indígenas.
O MPF/AM informou, por meio da assessoria de comunicação, que o processo que trata do mandado de prisão dos índios tramita em sigilo judicial. A assessoria comunicou ainda que "cabe destacar que o inquérito policial que apura os fatos motivadores da prisão ainda não retornou ao MPF após o último pedido de diligências complementares". Até a manhã desta terça (1o), o órgão não havia sido notificado da decisão.
Os índios são suspeitos de assassinar o vendedor Luciano Freire, o professor Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. O inquérito tramita em segredo de Justiça na 2ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Entenda o caso
Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013, quando viajavam de carro pela BR-230 (Rodovia Transamazônica). Após quase dois meses de buscas, os corpos foram encontrados no dia 3 de fevereiro deste ano em uma cova de 1,80 metros, nas terras indígenas Tenharim-Marmelo. A região fica localizada a 100 quilômetros de distância de Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus.
O desaparecimento dos três homens gerou revolta na população dos municípios de Humaitá e Apuí, e nos moradores do distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré. No dia 25 de dezembro do ano passado, moradores da região promoveram diversos protestos para cobrar agilidade da Polícia Federal em Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos desaparecidos. Os manifestantes chegaram a atear fogo em carros, barcos e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e antigas instalações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Humaitá. No dia seguinte, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas seguiram para o município.
Após os ataques, 143 indígenas foram abrigados no 54o Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. A Justiça atendeu ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e os índios retornaram às aldeias seis dias depois com a escolta do Exército.
Apesar do reforço policial, o Sul do estado continuou registrando conflitos. Um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em casas localizadas em uma aldeia indígena, situada na área do município de Manicoré.
A região recebeu mais reforço da Polícia Federal e homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) auxiliaram nas ações de segurança pública desencadeadas no Amazonas no mesmo período. O Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apoiaram as ações na região. Cerca de 400 homens atuaram nas operações.
A morte dos três homens teria relação com a cobrança de pedágio feita por indígenas em um trecho da Transamazônica, situado em uma área do Sul do Amazonas. Para moradores do local, os crimes seria uma retaliação dos índios pela morte do cacique Ivan Tenharim, que teve o corpo encontrado na rodovia no início de dezembro de 2012. A polícia afirma que o líder indígena foi vítima de um acidente de trânsito. Já os índios afirmam que ele foi assassinado porque eles cobravam pedágio no local.
http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/04/justica-federal-do-am-d…
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