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Autor: Maria Teresa Cruz
20 de Mai de 2026
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julga, nesta quarta-feira (20), uma ação que pode retirar o licenciamento do projeto de construção da mineradora Belo Sun, em Volta Grande do Xingu, das mãos da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e transferi-lo ao Ibama. Caso a federalização aconteça, as licenças concedidas em abril seriam automaticamente invalidadas.
Além disso, o processo questiona se os responsáveis pelo empreendimento realizaram consulta aos povos indígenas e ribeirinhos, os principais impactados pelo negócio.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Melisanda Trentin, coordenadora do programa de Justiça Socioambiental e Climática da Justiça Global, reforça a importância do julgamento e explica como a Belo Sun encontra pontos de convergência com outro grande projeto que impactou a região e que completa 10 anos: a hidrelétrica de Belo Monte.
"A gente está trazendo tudo isso agora porque quando se inicia o licenciamento ambiental da Belo Sun, lá em 2012, a gente ainda não tinha o funcionamento de Belo Monte, então não se tinha ainda a dimensão completa dos impactos de Belo Monte, inclusive a seca ali na região da Volta Grande para que esse estudo de impacto ambiental pudesse ser feito. Não havia elementos suficientes para mencionar qual o impacto ambiental da Belo Sun sem o funcionamento completo da de Belo Monte. E justamente esse ano a gente tem 10 anos do início do funcionamento das turbinas de Belo Monte e ao mesmo tempo está sendo decidido sobre essa competência", diz.
Trentin também fala um pouco sobre o projeto original da mineradora, que tem origem canadense. "A empresa pretende abrir a maior cava, a maior mina de mineração de ouro do Brasil. É um impacto gigantesco em uma região que já é severamente impactada pela hidrelétrica. Na Volta Grande, a gente tem uma série de populações indígenas que já sofrem esse impacto e que novamente agora podem vir a ser impactadas. E esses impactos não são impactos isolados. Eles precisam ser olhados e medidos de forma cumulativa, holística, porque é um impacto sobre outro impacto", aponta.
Entre os impactos que Melisanda Trentin destaca, estão a disputa pela água do Rio Xingu e a cadeia alimentar e produtiva da região, afetando os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas. "Belo Monte impacta em toda a reprodução da vida no território, na cultura, em todos os aspectos dos direitos humanos daquelas populações. Então, ter um novo empreendimento é uma repetição de violações que já vem ocorrendo há mais de 10 anos. A gente tem uma denúncia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos desde 2010, já falando, alertando para os impactos de Belo Monte. Esses impactos até hoje não foram compensados, não foram mitigados", alerta.
Para ouvir e assistir
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