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Justiça determina saída de invasores de reserva extrativista no Pará

O GLOBO ONLINE
10 de mar de 2008

BRASÍLIA - Invasores terão de deixar a área onde está sendo implantada a Reserva Extrativista (Resex) do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará. A ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal com a recomendação da retirada imediata foi aceita pela Justiça Federal no estado e prevê que o governo federal e o Instituto Chico Mendes devem garantir a saída dos grileiros e fazendeiros do local.

A reserva está em fase final de implantação. De acordo com o procurador da República em Altamira (PA), Marco Antônio Delfino de Almeida, o atraso na efetivação do projeto expõe a população a ameaças e violências.

Almeida avalia que a falta de ação do governo "acaba impelindo essas pessoas a ameaçar populações ribeirinhas tradicionais porque elas sabem que, da mesma forma que o desmatamento e a invasão não foi combatida, qualquer ato que elas venham a praticar também não vai ser".

De acordo com o técnico do Instituto Socioambiental (ISA) Marcelo Salazar, a entidade tem pressionado o governo para que a reserva saia do papel. Além disso, destacou que o ISA busca apoiar a população local, acompanhando as famílias.

- A coisa mais importante é a garantia da terra para uma população que já vive lá há mais de cem anos - ressalta.

O diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Instituto Chico Mendes, Paulo Oliveira, afirma que o órgão já vem atuando na fiscalização da área e na organização das comunidades.

- Nós estamos agindo com a maior presteza para que possamos atender à demanda não somente da Justiça, mas à demanda que nós consideramos justa e legítima daquelas populações do Médio Xingu - afirmou Oliveira.

Sobre as ameaças que a população vem sofrendo, o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida informa que há uma investigação em curso da Polícia Federal para que se chegue aos responsáveis. Ele conta que um líder da comunidade foi rendido próximo de casa e só foi libertado depois de garantir que sairia da região.

A Reserva Extrativista do Médio Xingu, que tem 303 mil hectares - o equivalente a 303 mil campos de futebol - é o último trecho que aguarda decreto presidencial para composição de um bloco contínuo de áreas protegidas na Terra do Meio, no oeste do Pará. O pedido para a criação da reserva está na Casa Civil, com a recomendação do Ministério do Meio Ambiente.

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