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11 de Fev de 2015
A Justiça Federal de Santa Catarina decidiu de forma liminar que o Estado deve retomar até início de março as obras na Escola Indígena de Ensino Fundamental Sape-Ty-Kó, localizada em Chapecó, Oeste catarinense, conforme mostrou reportagem do Jornal do Almoço de terça-feira (10).
Pela decisão da 2ª Vara Federal de Chapecó, o Estado também deve apresentar cronograma especificado de andamento e conclusão da obra. Os trabalhos devem ser fiscalizados pela União e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato também fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi publicada no dia 30 de janeiro e motivada por ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
Escola
De acordo com o MPF, a construção da escola, localizada na Reserva Indígena Aldeia Condá, teve início em 2011, com data de entrega prevista para dezembro de 2012.
Porém, de lá para cá, ocorreram diversos atrasos e a obra está paralisada deste abril de 2013, segundo o MPF, em evidente estado de abandono e depredação.
O vice-cacique da aldeia Condá, Juvenil Loureiro, afirmou que "a escola antiga não tem mais espaço" para o número de alunos.
"A comunidade está pressionando a liderança sobre isso, e a gente pressionando as empresas. Na Procuradoria, nós mandamos vários documentos", afirmou.
Problemas
Na secretaria da antiga escola, o espaço é apertado e a sala dos professores é junto com a biblioteca. Essas carências resultaram na necessidade da construção de uma nova edificação. A estrutura física está pronta, mas em mau estado.
A obra parou e o prédio, que era novo, foi totalmente depredado. As paredes estão pichadas, vidros quebrados, portas arrombadas e os móveis novos estão se perdendo no meio da sujeira e do mato.
Com a decisão da Justiça Federal, as obras na nova escola precisarão ser retomadas. Entretanto, a equipe da RBS TV esteve no local na terça e os serviços ainda não haviam começado.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o órgão estuda a possibilidade de recorrer da decisão. Além disso, a PGE diz que informações da Secretaria Regional de Chapecó dão conta de que o atraso nas obras não tem comprometido o calendário escolar, pois há uma escola em funcionamento que atende, ainda que em condições não ideais, os alunos da localidade.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/02/justica-determina…
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