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05 de Mai de 2013
A Justiça do Pará determinou na sexta-feira (3) a saída de não índios que acompanhavam o segundo dia da ocupação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Estado. O local foi ocupado por cerca de cem indígenas de oito etnias na manhã da quinta-feira (2).
Dois jornalistas --um brasileiro e um francês-- e um ativista tiveram que deixar o local depois que um oficial de Justiça apresentou um mandado de reintegração de posse requerido pelo CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte).
A decisão é da juíza Cristina Collyer, da 4ª Vara Cível de Altamira, e não inclui os indígenas. Eles só podem ser obrigados a sair por força de ordem da Justiça Federal mas, também na sexta-feira, o pedido de reintegração de posse da Norte Energia foi negado.
REIVINDICAÇÕES
Os indígenas pedem a regulamentação do mecanismo de consulta prévia antes de obras que interfiram em terras indígenas, a paralisação de obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, além da suspensão do envio de tropas da Força Nacional de Segurança às comunidades.
Com a remoção dos jornalistas, os índios dizem temer que, sem "testemunhas", sejam acusados por eventuais depredações ou conflitos com os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar, que acompanham a ocupação.
"O governo faz as coisas escondido. A preocupação é que se faça de vítima", disse Valdemir Munduruku, liderança da aldeia Teles Pires.
De acordo com o repórter fotográfico Lunaé Parracho, que está a serviço da agência Reuters, ele e as outras duas pessoas não podem voltar ao local, sob risco de serem presos.
O CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) informou que considera "invasão" a entrada de pessoas não autorizadas no canteiro de obras. Segundo o consórcio, jornalistas podem entrar no canteiro de obras desde que com autorização prévia.
A assessoria de imprensa do CCBM disse que, nos últimos dois anos, mais de 50 jornalistas visitaram as obras da usina no Pará.
O consórcio afirmou ainda que o temor dos índios não se justifica.
ÍNDIOS
O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, da Vara de Altamira, justificou a negativa da reintegração de posse em relação aos índios afirmando que a desocupação exigiria o uso de força policial, "o que, indubitavelmente, representa risco de morte" para índios e demais profissionais que participassem da ação.
A Norte Energia alega que os indígenas impedem a saída e entrada dos funcionários no canteiro de obras, o que os colocaria em "risco de passar privação, como falta de luz e comida".
A Funai, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal não puderam ser contatados neste domingo (5).
Em nota publicada na sexta-feira, a Norte Energia declarou que a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar do Pará estiveram no local ocupado para "preservar o patrimônio da obra e a integridade física dos cerca de 4.000 trabalhadores alojados no canteiro."
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