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Justiça determina desocupação de Reserva Extrativista Aquariquara em Rondônia

G1 - https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia
09 de out de 2020

Justiça determina desocupação de Reserva Extrativista Aquariquara em Rondônia
Medida também proíbe qualquer nova entrada na unidade de conservação. Resex está localizada nas cidades de Machadinho D'Oeste e Vale do Anari.

Por G1 RO

A Justiça determinou a desocupação da Reserva Extrativista (Resex) Aquariquara, localizada nas cidades de Machadinho D'Oeste e Vale do Anari. A medida proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento.

Há duas semanas uma operação foi realizada para retirar supostos invasores da reserva. Armadilhas e "técnicas de guerrilha" foram usadas para impedir a chegada dos agentes da Polícia Ambiental e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

A liminar de desocupação foi concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Promotoria de Justiça de Machadinho D'Oeste, e Procuradoria-Geral do Estado, após a operação.

Conforme investigações, há fortes indícios que pessoas de diversos municípios do estado são levadas ao local no intuito de promoverem ocupação. Segundo o MP-RO, além de chegarem ao acampamento transportadas por ônibus, pessoas têm chegado em veículos particulares, "inclusive em carros de categoria de luxo, a exemplo de caminhonetes".

A ação foi ajuizada baseada na ilegitimidade da ocupação, da prévia invasão já realizada, ameaça de nova invasão da Reserva Extrativista Aquariquara e da ocupação ilícita de sua Zona de Amortecimento.

A promotoria em Machadinho D' Oeste diz que segue acompanhando qualquer movimento referente as atividades ilícitas nas unidades de conservação ou de degradação ao meio ambiente. E está em diálogo com os órgãos públicos competentes para intermediação e solução pacífica da situação.

A ação para retirar supostos invasores da reserva aconteceu em 21 de setembro. A polícia afirmou que aproximadamente 50 pessoas estavam armadas com foices e facões e vieram ao encontro das guarnições.

De acordo com relatos policiais, ao se aproximarem, eles foram surpreendidos por "técnicas de guerrilha" utilizadas pelos invasores, fogos de artifício e apetrechos de aço com ponta perfurante nas vias de acesso para furar os pneus das viaturas.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) informou que após extensos diálogos o grupo saiu do local de forma pacifica.

A reserva está situada nos municípios de Machadinho D'Oeste e Vale do Anari, possui uma área de cerca de 18 mil hectares e foi criada em 04 de setembro de 1995, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

O ISA ainda destaca que entre os principais conflitos presentes na unidade de conservação estão: invasões, caça, pesca, retirada de argila e desmatamento.

O território é protegido para a conservação do meio ambiente e da cultura das populações residentes. A área é considerada de grande importância por manter e preservar os biomas e ecossistemas da Amazônia, como: Floresta Ombrófila Aberta Submontana, Floresta Ombrófila Densa Aluvial e Formações Aluviais Pioneiras Herbáceas.

https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2020/10/09/justica-determina-d…

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