Jornal do Tocantins-Palmas-TO
Autor: Samuel Lima e Alessandra Bacelar
17 de Jun de 2004
Índios devem desocupar local imediatamente; advogado diz que situação pode piorar
O juiz da 2ª Vara Cível da Justiça Federal em Palmas, Wesley Vadin Passos Ferreira de Sousa, concedeu, no final da tarde de ontem, reintegração de posse da Fazenda Planeta, em Lagoa da Confusão, a 232 quilômetros de Palmas, na região Sul do Estado. Segundo o magistrado, como a reintegração primeiramente expedida pelo juiz de Cristalândia, Agenor Alexandre da Silva, perdeu a eficácia quando ele declinou da competência, julgou procedente o pedido para a reintegração da área. "A questão da natureza jurídica da área (se pertence aos índios Krahô-Kanela ou não) é outro processo", explicou o juiz Sousa. O advogado dos índios, contratatado pelo Conselho Indigenista Missionário, Sávio Barbalho, disse que está muito preocupado com a nova decisão. "Eu temo pelo pior", disse.
O juiz Passos explicou que o processo possessório é diferente do processo que avalia a quem pertence, historicamente, a área. Segundo ele, a desocupação deve ocorrer hoje pela manhã. Os oficiais da Justiça Federal serão acompanhados da Polícia Federal e de quem mais for necessário para o cumprimento da decisão.
Conforme Barbalho, a questão deveria ser analisada não apenas pelo prisma técnico, mas também avaliando as situações geradas a partir da tomada da fazenda pelos índios, acrescentando que os Krahô-Kanela reiteram a posição de não sairem da área, onde estão há uma semana. O procurador-chefe da República no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, que teve o pedido de vistas do processo recusado, disse estar preocupado com a situação. "Após vermos a decisão, veremos como o Ministério Público Federal vai acompanhar o caso". O administrador da Fundação Nacional do Índio em Gurupi, Euclides Dias, não sabia da decisão, mas disse que vai entrar em contato com a Funai Nacional para a tomada de providências.
Entenda o caso
Os índios Krahô-Kanela invadiram, há uma semana, a Fazenda Planeta, reivindicando a posse da terra que alegam ser deles. Dois oficiais de Justiça, que foram cumprir um mandado de reintegração de posse da área, foram feitos reféns pelos índios no último sábado. Eles só foram libertos através da intermediação do MPF que levou a decisão para a justiça federal em Palmas.
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