O Globo oglobo.globo.com
15 de Jan de 2018
A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar danos ambientais que teriam sido causados por operações da empresa a um território quilombola em Moju, no nordeste do Pará, informou o Ministério Público Federal no Pará nesta segunda-feira.
Segundo os procuradores, uma linha de transmissão de energia e um mineroduto da Vale que transporta bauxita geraram danos como o assoreamento de rios e igarapés e o enfraquecimento do solo no território quilombola.
A decisão judicial estabeleceu também que a Vale deverá colocar em prática um projeto de geração de renda para as famílias atingidas, bem como pagar a elas uma compensação financeira de dois salários mínimos mensais até que a iniciativa esteja implementada.
O MPF disse em nota que ainda pretende recorrer para que até 788 famílias da região sejam beneficiadas pelas compensações, e não somente as já incluídas na sentença.
Procurada, a Vale informou que ainda não foi intimada da decisão e, por isso, não irá se manifestar.
MPF PEDE SUSPENSÃO DE DRAGAGEM EM SEPETIBA
Também nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recomendou a suspensão de serviços de dragagem de manutenção em andamento em um terminal de minério de ferro da companhia em Sepetiba (RJ), após um vírus levar à morte de quase 200 botos-cinza na região.
Em comunicado, os procuradores disseram que pediram a suspensão imediata das atividades à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), subsidiária da Vale que opera o terminal, e ao órgão ambiental local, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O MPF disse que já no final de novembro foi registrado um surto do vírus "morbilivírus" na região, que compromete a imunidade dos botos, e que o ruído produzido pela dragagem pode estressar os animais e aumentar a suscetibilidade deles às toxinas presentes no local.
O órgão disse que o risco aos animais decorre do uso da baía de Sepetiba por indústrias ao longo de décadas como destino final de efluentes líquidos e sólidos ricos em metais pesados, principalmente cádmio, zinco e cromo.
Um parecer de um laboratório especializado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) citado pelo MPF afirmou que a única forma de recuperar a população de botos na região é o desenvolvimento por eles de uma imunidade ao vírus.
O MPF afirmou que o órgão ambiental e CPBS têm prazo de 72 horas para responder se cumprirão a determinação de modo espontâneo.
O terminal de Itaguaí, no Porto de Sepetiba, é utilizado pela Vale para movimentar minério de ferro, segundo informações do site da companhia.
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