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22 de Set de 2017
Dupla terá que pagar indenização.
A Justiça Federal condenou dois réus pelo desmatamento de 1.511.4803 hectares da floresta amazônica no município de Apuí, interior do Amazonas. A decisão ocorreu após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública iniciada pelo Greenpeace.
A dupla foi condenada a recuperar a área degradada em um prazo de 90 dias, a contar da intimação da sentença. Caso a medida não seja cumprida, os réus deverão executar medidas compensatórias aos danos ambientais produzidos. Os réus terão ainda que pagar R$ 1.511.480,00 em indenização. O valor é passível de liquidação.
Ainda na sentença, a Justiça ressalta que a área degradada ficará à disposição para recuperação pelo próprio MPF, inclusive mediante a cooperação com entidades públicas e privadas, acaso não cumprida pelos próprios réus no prazo determinado. Nesse caso, a obrigação de fazer (recuperar o meio ambiente) seria substituída pela obrigação de pagar os custos respectivos.
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/justica-condena-dupla-por-desm…
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