O Globo, Rio, p. 23
28 de Jan de 2013
Justiça concede liminar favorável ao Museu do Índio
Uma liminar do Tribunal de Justiça, expedida no sábado, impede a demolição do antigo prédio do Museu do Índio, situado ao lado do Estádio do Maracanã. A decisão chegou às vésperas do encerramento do prazo dado pela procuradoria do estado para a desocupação do imóvel, prevista para hoje. A liminar estabelece ainda uma multa de R$ 60 milhões para o caso de descumprimento da medida.
A construção, de 1862, está no centro de uma batalha jurídica entre o estado e índios de pelo menos cinco etnias que lá vivem desde 2006. O governo alega que pretende usar o terreno para construir uma "área de mobilidade", com estacionamento e um centro comercial, e, assim, atender a exigências da Fifa referentes à adequação do Maracanã para os jogos da Copa das Confederações, em junho, e da Copa do Mundo, em 2014. A Fifa, porém, em documentos encaminhados à Defensoria Pública, desmentiu que exija a demolição.
A liminar foi concedida após ação da Defensoria Pública, diante do parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao tombamento do imóvel, mas cabe recurso. A assessoria do governo, no entanto, diz que o estado ainda não foi notificado.
O Globo, 28/01/2013, Rio, p. 23
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