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Autor: Estadao Conteudo e Infomoney
26 de Jan de 2019
Justiça bloqueia R$ 5 bilhões da Vale e Ibama aplica multa de R$ 250 milhões
26/01/2019 16h26
Estadão Conteúdo e Infomoney
A Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Ministério Público do estado e determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale. O valor seria utilizado para garantir a adoção de medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. Mais cedo, neste sábado, a Justiça tinha acatado outro pedido, da Advocacia-Geral de Minas Gerais, para o bloqueio de R$ 1 bilhão.
A decisão da Justiça impõe, ainda, que a empresa adote imediatamente medidas para garantir a estabilidade da barragem 6 do Complexo Mina do Feijão. Relatórios devem ser enviados a cada seis horas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios, e ao Corpo de Bombeiros.
Na tarde de sábado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já tinha confirmado a aplicação de uma multa no valor de R$ 250 milhões à Vale. Segundo o órgão, os danos ao meio ambiente resultaram, até o momento, em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Foram aplicados os seguintes artigos: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade; e lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.
Segundo Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral do MP mineiro, outras medidas cautelares serão feitas. "Há um trabalho intenso também da Promotoria de Direitos Humanos em conjunto com a Defensoria Pública na questão humanitária, na questão da indenização mais célere possível das vítimas atingidas", disse Tonet.
Além das duas medidas judiciais, o governo de Minas Gerais também teria solicitado o bloqueio das ações da Vale no valor de R$ 20 bilhões, negociadas nas bolsas de São Paulo (Bovespa), Rio de Janeiro, Madri (Latibex), Nova York (NYSE) e Paris. Este pedido, porém, só será julgado na próxima segunda-feira, durante o expediente do Tribunal de Justiça.
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