Jungmann lança plano de combate à grilagem no Amazonas

A segunda etapa do Plano de Combate à Grilagem no Amazonas foi lançada oficialmente ontem de manhã, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.
As primeiras ações do Governo Federal, iniciadas em 1999, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) e funcionários do Incra, resultaram na identificação de um dos maiores grileiros do Brasil, Falb Saraiva de Farias, que havia apropriado indevidamente 311.783 hectares de terras da União. A área é formada em parte pela Floresta Nacional Mapiá-Inauhiny, no Município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), criada em 1989, e por uma reserva indígena.
O ministro aproveitou a ocasião para anunciar que vai criar a carreira de Estado de engenheiro agrônomo em caráter de urgência e um plano de cargos, carreiras e salários para os funcionários do órgão, tamanha sua satisfação com o desempenho positivo do Incra.
Só no Estado do Amazonas foram retomados 50 milhões de hectares de terras e, a partir de agora, uma nova fase dá seqüência ao combate à indústria de apropriação ilegal de terras públicas. Jungmann suspeita que um terço do território amazônico seja grilado, ou seja, 55 milhões de hectares num total de 157 milhões.
De acordo com o ministro, o Incra do Amazonas vai partir para a investigação de registros de 1.968 imóveis, que juntos somam uma área total de 1.207.286 hectares. Todos os imóveis estão distribuídos em 16 municípios amazonenses localizados nas regiões dos rios Negro, Japurá e Alto Solimões e apresentam indícios de fraudes. O trabalho vai ser realizado por uma equipe de técnicos do Incra que vai analisar toda a cadeia de domínio dos terrenos. "Comprovando-se as fraudes nos registros de propriedade dos imóveis, cabe à Procuradoria do Incra pedir à Justiça a anulação dos títulos", explica Jungmann, informando que as áreas retornam imediatamente para o patrimônio da União.
Na prática, os técnicos vão comparar os livros de registro dos cartórios com os de registro do Incra, para identificar as discrepâncias. À frente deste trabalho na corregedoria do TJA, permanece a desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, responsável pela anulação dos registros irregulares.
Em nível nacional, Jungmann revela que as áreas com cadastros canceladas pelo Incra correspondem a três Estados de São Paulo. E na Região Norte quem ganhou foi a natureza, que acabou recebendo 20.436.603 hectares, o que na opinião do ministro é a maior doação de fauna e flora mundial. "É o mesmo que unir a área da Bélgica e Portugal."
Durante a apresentação da segunda etapa do plano, o ministro Raul Jungmann homenageou a desembargadora Marinildes com uma placa pelo trabalho desempenhado, bem como o procurador do Incra, Carlos Alberto Salles.