Juíza nega pedido de paralisação das obras da hidrelétrica de Lajeado

A juíza federal Ednamar Ramos, da 2ª Vara de Tocantins, determinou ontem que a hidrelétrica do Lajeado (TO) não receba licença de funcionamento do Ibama enquanto não foram efetivadas medidas de proteção à fauna e à flora da área que vai ser inundada. Ela negou, porém, o pedido do Ministério Público Federal para paralisar a obra por causa dos atrasos no plano de resgate de animais e na indenização de R$ 14 milhões exigida para os índios xerentes, afetados pela construção.
A decisão judicial mantém o cronograma de entrada em operação da primeira turbina da hidrelétrica, prevista para o próximo dia 5. Para assegurar a inauguração, a Investco, responsável pelo projeto, anunciou que vai atender na próxima semana às exigências ambientais determinadas pela juíza.
Investimento recorde - Até meados do próximo ano, Lejeado vai gerar 900 megawatts para minimizar a crise energética do país. É o maior investimento privado em hidrelétrica no país, orçado em R$ 1,3 bilhão. O modelo é elogiado pelo governo federal. A obra é administrada por um consórcio empresarial liderado pela Rede, distribuidora de energia no Pará, Tocantins, Mato Grosso e interior de São Paulo.
Mesmo com a manutenção da obra, a decisão da juíza foi comemorada pelo procurador da República Mário Lúcio de Avelar, autor das ações. Isso porque a juíza só autorizou a continuidade do projeto em virtude da atual crise energética no país. Ao mesmo tempo, ela reconheceu as irregularidades em relação ao meio ambiente e aos índios. ''Fossem outras as circunstâncias, os fatos recomendariam, sim, a paralisação da obra para conferir estrita observância ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pertinente. Por ora, a necessidade atropela a forma'', admitiu a juíza.
Energia exportada - Batizada oficialmente de Luiz Eduardo Magalhães, em homenagem ao filho do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 1998, a hidrelétrica exportará energia para outras regiões. E representará quase 30% da necessidade de aumento da geração de energia no país por ano, até 2010, para a superação da escassez energética.
Conforme a decisão, o consórcio precisa executar até o início de outubro o plano de resgate de animais da área do reservatório da hidrelétrica, com 630 quilômetros quadrados. Para tanto, será necessário identificar as áreas de soltura dos animais, inclusive aranhas. Tais áreas devem ter ''similaridade com o habitat de origem''.